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Imasul moderniza o licenciamento ambiental com nova plataforma digital integrada e alinhada à legislação

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SIRIEMA 2.0, SIGMA e SISGEO ampliam a eficiência, a transparência e a inovação na gestão ambiental de Mato Grosso do Sul

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) dá mais um passo na transformação digital da gestão ambiental com a implantação de um novo modelo de licenciamento ambiental, desenvolvido para atender às diretrizes da Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, que institui a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Estado.

A modernização é baseada na integração de tecnologias que tornam os processos mais ágeis, seguros e transparentes, reunindo em uma única plataforma ferramentas de inteligência artificial, geotecnologia, automação de procedimentos e monitoramento ambiental.

O principal avanço é o SIRIEMA 2.0 (Sistema Imasul de Registros e Informações Estratégicas do Meio Ambiente), nova versão da plataforma responsável pela solicitação, tramitação e análise dos processos ambientais. O sistema concentra em um único ambiente digital diversos módulos de gestão ambiental, como Cadastro Ambiental Rural (CAR), Licenciamento Florestal, Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), Fiscalização, Licenciamento Ambiental, Monitoramento e Controle, Pesca, Recursos Hídricos e SISEA.

Desenvolvido para atender às exigências da nova legislação estadual, o SIRIEMA 2.0 oferece um portal unificado que integra diferentes sistemas, automatiza etapas do licenciamento, realiza controle de prazos, promove auditoria dos processos e incorpora recursos de inteligência artificial para apoiar as análises técnicas.

Entre as principais mudanças está a automação de modalidades de licenciamento, como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), a Comunicação Declaratória de Licenciamento Ambiental Estadual (CDLAE) e a Declaração de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE). A digitalização desses procedimentos permitirá maior rapidez na tramitação dos processos, redução da burocracia e fortalecimento da eficiência administrativa.

A transformação digital também contempla o SIGMA (Sistema de Gestão e Monitoramento Ambiental), plataforma desenvolvida para acompanhar automaticamente o cumprimento das condicionantes ambientais. O sistema realiza o cruzamento de informações das licenças emitidas com a legislação vigente, utilizando inteligência artificial para monitorar obrigações ambientais, prazos e conformidade dos empreendimentos, contribuindo para uma gestão mais preventiva e integrada.

Outro componente da modernização é o SISGEO, novo Sistema de Georreferenciamento do Imasul. A plataforma substituirá o SISLA, oferecendo tecnologia atualizada para análises geoespaciais, integração de bases cartográficas e suporte técnico ao licenciamento ambiental. O sistema proporcionará maior precisão nas análises territoriais e facilitará o acesso às informações geográficas por técnicos, empreendedores e demais usuários.

A implantação integrada do SIRIEMA 2.0, do SIGMA e do SISGEO representa uma das principais iniciativas de modernização da gestão ambiental em Mato Grosso do Sul, alinhando os processos administrativos às novas exigências legais e às melhores práticas de governança pública.

A iniciativa reforça o compromisso do Imasul com a inovação tecnológica, a desburocratização dos serviços públicos, a transparência dos procedimentos e o fortalecimento da proteção ambiental, promovendo um licenciamento mais eficiente, inteligente e preparado para atender às demandas do desenvolvimento sustentável do Estado.

Diretor-presidente do Imasul, André Borges

Comunicação Imasul
Fotos: Gustavo Escobar/Imasul

Fonte: Governo MS

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SEC dobra repasse a grêmios estudantis e amplia apoio a ações de protagonismo juvenil em MS

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A SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), em parceria com a SED (Secretaria de Estado de Educação), dobrou neste ano o valor destinado aos Grêmios Estudantis ativos da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. Após o repasse de R$ 500 a cada grêmio em 2025, os 345 coletivos participantes da formação receberão, em 2026, R$ 1 mil para subsidiar ações desenvolvidas pelos próprios estudantes em suas escolas.

O investimento fortalece a atuação dos grêmios como espaços de participação, cidadania e mobilização juvenil, apoiando iniciativas nas áreas educacional, esportiva, cultural e social. Entre os eixos trabalhados está a valorização da vida, com ações de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.

Subsecretário de Políticas Públicas para Juventude, Jessé Cruz, enfatiza que grêmios ampliaram tanto em número como em qualificação. (Foto: Matheus Carvalho/SEC)

A formação dos Grêmios Estudantis é coordenada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Juventude, vinculada à SEC, em parceria com a SED. Desde 2024, a iniciativa vem sendo estruturada de forma contínua, reunindo estudantes e professores em uma trilha formativa que incentiva o desenvolvimento de projetos dentro das unidades escolares.

Para o subsecretário de Políticas Públicas para Juventude, Jessé Cruz, o crescimento da iniciativa é percebido tanto na ampliação do número de participantes quanto na qualidade das ações construídas pelos estudantes. “Os Grêmios Estudantis vivem um momento de grande crescimento em Mato Grosso do Sul, tanto do ponto de vista qualitativo quanto quantitativo. A formação que realizamos desde 2024 tem um formato sistematizado e inovador, único no País, e vem fortalecendo o protagonismo da juventude dentro e fora das escolas”, afirma.

No ano passado, 341 grêmios receberam R$ 500 cada para desenvolver atividades relacionadas à formação. Neste ano, o número de coletivos ativos participantes chegou a 345, e o valor do repasse foi ampliado. “É um recurso que ajuda a transformar ideias em ações e permite que os próprios estudantes desenvolvam iniciativas voltadas aos seus contextos escolares e comunitários”, destaca Jessé.

A trilha formativa “Juventude por Elas e por Eles” integra as ações do Protege, estratégia estadual de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Com carga horária de 40 horas, a formação aborda o papel dos grêmios como espaços de transformação, a construção de ambientes de respeito e equidade e a elaboração de propostas e ações escolares. Além de discutir cidadania e participação social, a proposta busca sensibilizar jovens para a prevenção das violências e para a construção de relações mais respeitosas. A temática da valorização da vida e do enfrentamento à violência contra mulheres e meninas é um dos pilares da formação desde o ano passado.

Para a Escola Estadual Prof. Tito, grêmios transformaram alunos em sujeitos ativos na construção de uma sociedade.

“O grêmio tem uma preocupação com os diferentes contextos previstos em lei, como as questões educacionais, esportivas, culturais e sociais. Mas, dentro dessa formação, a valorização da vida, a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher e contra as meninas são eixos centrais. A proposta é trazer a juventude para esse compromisso de proteção, porque a juventude também protege”, reforça o subsecretário.

Na Escola Estadual Prof. Alberto Elpídio Ferreira Dias, conhecida como Prof. Tito, em Campo Grande, a atuação do grêmio estudantil tem contribuído para aproximar os estudantes das temáticas trabalhadas pela escola e pelas políticas públicas voltadas à juventude. A unidade desenvolve um projeto de combate à violência contra a mulher, com foco na valorização das mulheres e no fortalecimento do sentimento de pertencimento à comunidade escolar.

Para a diretora Fernanda Alves Bucallon Serafim, a participação dos estudantes torna as ações mais efetivas porque transforma os jovens em sujeitos ativos dos processos construídos dentro da escola. “Quando abrimos a possibilidade de os alunos se engajarem, e não apenas receberem as informações, o resultado é muito mais efetivo. Eles passam a compreender que o grêmio não existe somente para reivindicar algo, mas para ser exemplo e uma representatividade verdadeiramente positiva dentro da escola”, afirma.

Segundo ela, o protagonismo estudantil também amplia a capacidade de diálogo sobre temas que atravessam a realidade dos próprios jovens. “É uma conversa de igual para igual. Quando os estudantes encabeçam essas ações, eles conseguem alcançar colegas que, muitas vezes, enxergam os adultos a partir de outro lugar. Essa identificação faz diferença, porque eles compartilham vivências, angústias, conquistas e desafios semelhantes”, destaca.

As formações oferecidas aos integrantes dos grêmios, na avaliação da diretora, contribuem para ampliar o olhar dos estudantes para além da rotina escolar, das avaliações e da preparação para o futuro acadêmico. “São temáticas que ajudam a abrir a mente dos estudantes para outras perspectivas. Quando um grupo que tem destaque dentro da escola recebe essa formação, ele passa a refletir, criar novas ideias e levar essas discussões para outros espaços. Muitos entram no grêmio por interesse em esporte, cultura ou eventos, mas, ao vivenciarem a formação, compreendem a responsabilidade e o alcance que essa atuação pode ter”, explica Fernanda.

Repasse direcionado aos grêmios possibilita que grupos possam trabalhar a temática com autonomia.

O repasse de R$ 1 mil também é apontado pela diretora como uma oportunidade de aprendizado prático sobre planejamento, escuta e responsabilidade coletiva. Para além do desenvolvimento de uma ação específica, o recurso permite que os estudantes tenham autonomia para pensar prioridades, organizar estratégias e compreender os desafios envolvidos na gestão de recursos.

“Foi uma estratégia muito oportuna, porque dá a eles a possibilidade de realizar algo que seja, de fato, do grêmio. Mas, principalmente, ensina que uma boa ação não depende apenas do tamanho do recurso: depende de planejamento, escuta ativa e de uma proposta que alcance toda a comunidade escolar”, finaliza.

Em 2025, os recursos destinados aos grêmios contribuíram para a realização de rodas de conversa, palestras, produções audiovisuais, peças teatrais e campanhas de conscientização nas escolas.

Aprendizados que seguem para além da escola

Matheus, que foi presidente de grêmio até 2025, levou consigo o que aprendeu no grêmio.

A experiência no Grêmio Estudantil também deixa marcas que acompanham os jovens depois da conclusão do ensino médio. Aos 18 anos, Matheus Gleizer Pianta cursa licenciatura em Matemática na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), mas ainda carrega os aprendizados do período em que presidiu o Grêmio Athena, entre 2024 e o fim de 2025.

Para ele, as formações foram fundamentais não apenas para ampliar o conhecimento sobre temas sociais, mas também para fortalecer o trabalho coletivo dentro da escola. À frente do grêmio, Matheus acompanhou o envolvimento de outros estudantes na organização de eventos, campanhas de conscientização e ações de solidariedade.

“É muito importante conhecer novos temas e se aprofundar em assuntos que têm grande relevância para a sociedade. Enquanto presidente, foi muito significativo perceber o desenvolvimento dos demais integrantes, porque não fui apenas eu quem levou pautas importantes ou organizou campanhas. Tudo foi resultado do trabalho de uma equipe de estudantes que recebeu capacitação e passou a compreender a importância de atuar dentro da escola”, conta.

Entre os conteúdos que seguem presentes em sua trajetória, Matheus destaca a valorização da vida e o enfrentamento à violência contra as mulheres. Para ele, discutir o tema durante a formação ajudou a compreender que o compromisso com a prevenção da violência precisa envolver toda a sociedade, especialmente os homens.

“Levo comigo muitos dos aprendizados adquiridos nesse período, principalmente sobre a valorização da vida e o enfrentamento à violência contra a mulher. Mato Grosso do Sul enfrenta índices muito altos de feminicídio, o que torna esse debate ainda mais necessário. As formações nos ensinaram que não podemos nos omitir diante de qualquer situação de violência. Aprendi que, enquanto homem, também tenho responsabilidade nesse enfrentamento: é preciso denunciar quando presenciar, ouvir ou identificar qualquer indício de violência e incentivar outras pessoas a fazerem o mesmo. Esse é um dos maiores ensinamentos que vou levar para toda a vida”, afirma.

O ex-presidente também ressalta a importância do repasse destinado aos grêmios, que, segundo ele, deu condições para que as propostas elaboradas pelos estudantes saíssem do papel e se transformassem em ações voltadas à comunidade escolar.

“O recurso deu autonomia para que nós, estudantes, pudéssemos transformar ideias em ações. Muitas vezes, o maior obstáculo para desenvolver campanhas e projetos é justamente a falta de recursos. No nosso caso, o valor foi utilizado para fortalecer ações de conscientização relacionadas à valorização da vida e ao enfrentamento da violência contra a mulher”, explica.

Uma das atividades desenvolvidas pelos grêmios estudantis foi a produção de materiais audiovisuais e exposições dentro das escolas quanto às frases que muitas vezes são ditas pelas vítimas de violência. (Foto: Paula Maciulevicius/SEC)

Mais do que o apoio financeiro, Matheus entende que o investimento representa reconhecimento à capacidade dos jovens de mobilizar a escola em torno de temas que impactam a vida coletiva. “Esse investimento mostrou que a Secretaria acredita na capacidade dos estudantes de promover debates importantes e mobilizar a comunidade escolar. Isso nos motivou ainda mais a desenvolver iniciativas que realmente alcançassem os alunos e a escola”, destaca.

A iniciativa reafirma o papel dos grêmios como espaços legítimos de organização estudantil e formação cidadã, reconhecendo os jovens como agentes capazes de mobilizar suas escolas e comunidades em torno de temas que atravessam a vida coletiva.

“Os grêmios avançam a cada dia e têm se tornado referência para outros estados do país. Quando o Governo do Estado investe diretamente nesses estudantes, fortalece lideranças que ajudam a construir uma cultura de paz, respeito e responsabilidade coletiva”, finaliza o subsecretário de Políticas Públicas para Juventude, Jessé Cruz.

Paula Maciulevicius, Comunicação da Cidadania
Foto de capa: Matheus Carvalho/SEC

Fonte: Governo MS

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