Em tramitação na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o processo de relicitação da Ferrovia Malha Oeste será acompanhado por comissão formada por sete deputados da...
Foram publicadas no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira (17) duas normativas relativas à legislação de pessoal do Parlamento...
De autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), foi apresentado nesta manhã (16), o Projeto de Lei 165/2024, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Combat...
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (16) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na Ordem do Dia, foi aprovada a redação final do...
Na última sessão do primeiro semestre de 2024, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) , deputado Gerson Claro (PP), divulgou o...
Mato Grosso do Sul passa a contar com uma Campanha de Combate de ao Preconceito à Hanseníase, por força da Lei Estadual 6.277 de 2024, publicada...
O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16) foi publicado com quatro leis que incluem novas datas para o Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso...
Os deputados votam, na manhã desta terça-feira (16), na última sessão antes do recesso parlamentar, a redação final do Projeto de Lei 120/2024, que dispõe sobre...
De autoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 6/2024, que altera a Lei Complementar...
Encaminhado pelo Poder Judiciário, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 164/2024, que altera dispositivo da Lei 3.779, de...