A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) publicou Edital de Chamamento Público destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para elaborar o Plano Estadual de Transição Energética de Mato Grosso do Sul (PETE-MS). As propostas podem ser enviadas a partir do dia 11 de junho.

A iniciativa tem como objetivo apoiar a construção de um instrumento estratégico para orientar políticas públicas, investimentos e ações voltadas à transição energética no Estado, com foco em economia de baixo carbono, segurança energética, desenvolvimento sustentável, inovação e transição justa.

O chamamento público busca selecionar uma Organização da Sociedade Civil para desenvolver, de forma técnica, participativa e institucional, o Plano Estadual de Transição Energética de Mato Grosso do Sul. O Plano deverá reunir diagnósticos, cenários, diretrizes, metas, indicadores e estratégias para subsidiar o planejamento energético estadual, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa, o fortalecimento das energias renováveis, a eficiência energética e a promoção de uma economia mais sustentável e competitiva.

Quem pode participar

Podem participar do chamamento público as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atendam aos requisitos previstos no edital, especialmente quanto à regularidade documental, capacidade técnica e experiência compatível com o objeto da parceria. Outros requisitos são a necessidade de comprovação de experiência prévia em projetos, estudos ou programas relacionados à descarbonização da economia, energias renováveis, políticas climáticas, planejamento energético ou temas correlatos.

Cronograma e prazos principais

Serviço

As propostas deverão ser apresentadas conforme as orientações estabelecidas no edital, por meio do sistema oficial TransfereMS. As organizações interessadas devem consultar integralmente o edital, observar os documentos exigidos e cumprir os prazos estabelecidos no cronograma oficial.

Canal de dúvidas

Dúvidas sobre o chamamento público poderão ser encaminhadas à SEMADESC pelos seguintes canais:

E-mail: [email protected] c.c. para [email protected]
Telefone: (67) 3318-5091

João Prestes, Comunicação Semadesc

Fonte: Governo MS