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A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, nesta quarta-feira (3), vítima da covid-19. Sérgio Alberto Frazão do Couto...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação (CEGEI), realizará um evento virtual, no dia 18 de março, para debater pontos...
Palestras de presidentes de cortes superiores e de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) encerraram, nesta segunda-feira (1º), o evento virtual “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e...
Os debates sobre “Democracia Participativa” e “Garantias constitucionais do cidadão e prerrogativas do advogado” foram os temas desenvolvidos nos dois últimos painéis do evento virtual “Jurisdição...
A OAB Nacional encaminhou ofício para o Senado Federal Solicitando a revisão da revogação do artigo § 4º do artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais...
A OAB Nacional reiterou, nesta segunda-feira (1º), o pedido de medida cautelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os recursos provenientes da recuperação financeira pela...
Os primeiros painéis do evento virtual “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”, realizado nesta segunda-feira (1º) pela Comissão Nacional de Estudos...
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, realiza, ao longo de toda a segunda-feira (1º), o evento virtual “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica...
A OAB Nacional reiterou, nesta segunda-feira (1º), o pedido de medida cautelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os recursos provenientes da recuperação financeira pela...
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas decidiram adiar a abertura das inscrições para o...
