BRASIL
Governo retoma oito conselhos como ferramenta de participação social
Chegando à marca dos 100 Dias de gestão, o Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira, 6/4, a instituição oficial, a reestruturação e a atualização de diretrizes de trabalho de mais oito conselhos de perfil social.
A retomada dos conselhos está vinculada ao compromisso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu com movimentos da sociedade civil, de estabelecer uma gestão talhada ao diálogo, capaz de ouvir todas as vozes para a formulação e aplicação de políticas públicas.
Em evento no início do ano (31/1), Lula já havia assinado decreto que instituiu o Conselho de Participação Social. De lá para cá, vários outros conselhos foram restabelecidos e tiveram as atividades retomadas.
No fim de fevereiro (28/2), houve a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), essencial para a formulação e aplicação de políticas de combate à fome.
“Quando a gente confia no povo e permite que o povo decida a política que vamos implementar, a certeza do sucesso é real. Só assim a gente garante que a política seja um instrumento de pensamento, de construção e de execução para cuidar do combate à fome e à miséria”, disse o presidente Lula naquela ocasião.
Os decretos publicados nesta quinta se referem aos seguintes conselhos:
» Conselho Nacional da Juventude
» Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
» Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
» Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
» Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
» Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial
» Conselho Nacional dos Direitos de Pessoas Idosas
» Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
A importância desses fóruns reside na capacidade intersetorial de construção e avaliação de políticas públicas, como ferramentas colegiadas de composição mista (governo, movimentos sociais e sociedade civil). Com os conselhos, a cidadania é efetivada como realidade. O estatuto, a eleição dos integrantes, a periodicidade de encontros e os modelos de discussões variam entre conselhos.
Fonte: Brasil Geral
BRASIL
União indica Jayme para Comissão de Orçamento, a mais importante do Congresso
Com uma larga experiência política e administrativa, o senador Jayme Campos (MT) foi indicado pelo partido União Brasil no Senado para integrar a Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional. Essa comissão é responsável pela avaliação dos projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais do Governo Federal.
“Sem dúvida, uma das mais importantes do Legislativo. Afinal, por esta comissão passam todos os recursos a serem investidos em nosso país” – frisou o senador mato-grossense, que ocupa a função pela quarta vez, já tendo sido, inclusive, relator setorial dos recursos atribuídos ao Ministério das Cidades.
Nesta quarta-feira, 24, aconteceu a instalação e eleição da mesa de trabalhos da Comissão. Foi eleito para presidir a CMO o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI). Também foi escolhido na ocasião o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) para ser o relator do Orçamento de 2025, cuja peça deve ser encaminhada pelo Executivo durante o segundo semestre.
Ex-governador de Mato Grosso, ex-prefeito de Várzea Grande e senador exercendo o segundo mandato, Jayme Campos disse que espera conseguir dar novamente sua parcela de contribuição e influenciar para construção de um Orçamento público que possa “destinar os recursos para as zonas prioritárias do país”. Ele enfatizou que o Brasil tem muitas carências a serem supridas e que a Comissão de Orçamento tem sobre si uma grande responsabilidade “de buscar efetivamente aquilo que será bom para a sociedade brasileira”.
De acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, em 2025, o Orçamento prevê o Produto Interno Bruto (PIB) em R$ 12,4 trilhões. O texto enviado pelo governo prevê o déficit zero nas contas públicas. Para o próximo ano, o governo poderá gastar R$ 2,1 trilhões e prevê o crescimento do país em 2,5% até 2028. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda prevê a taxa Selic em 6,77% ao ano para o próximo ano.
“Estamos aqui para contribuir, ao lado de tantos outros senadores experientes, e esperamos entregar a sociedade brasileira um Orçamento elaborado com muita responsabilidade” – ele frisou.
Fonte: Política
-
TRÊS LAGOAS6 dias atrásSEMED divulga ordem do desfile cívico e orientações aos participantes do aniversário de 111 anos de Três Lagoas
-
TRÊS LAGOAS5 dias atrásRepresentantes da SEMEA participam do Dia de Campo da 48ª Expotrês com foco no fortalecimento da horticultura
-
TRÊS LAGOAS6 dias atrás111 ANOS TL – Prefeito Cassiano Maia participa da inauguração da 70ª Sala Lilás da Polícia Civil e reforça compromisso com a proteção às vítimas de violência
-
TRÊS LAGOAS6 dias atrásPrefeito entrega revitalização do Balneário Municipal e anuncia novos investimentos para fortalecer o turismo em Três Lagoas
-
POLÍTICA MS7 dias atrásLei: Dia Estadual da Advocacia Criminal será celebrado em 2 de dezembro
-
MATO GROSSO DO SUL6 dias atrásSead leva orientações e serviços para Capital e interior
-
POLICIAL7 dias atrásPRF apreende 4 Kg de drogas em Água Clara (MS)
-
MATO GROSSO DO SUL6 dias atrásSemana do Cinema Japonês leva cultura, história e tradição ao Museu da Imagem e do Som




