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Desmatamento na Amazônia tem queda histórica de 66% em julho

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O desmatamento na Amazônia teve redução de 66% em julho, mês de seca considerado mais favorável a incêndios florestais. Um recorde histórico, jamais registrado no Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). No período, foram registrados 500 km² de área degradada, contra 1.487 km² em julho de 2022. Os dados são mais baixos, também, em relação aos medidos em 2021 (1.498 km²), 2020 (1.659 km²), 2019 (2.255 km²) e 2018 (596 km²). As informações foram apresentadas nesta quinta-feira, 3/8, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), durante entrevista coletiva em Brasília.

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Nos primeiros sete meses de 2023, o desmatamento na Amazônia teve queda de 42,5%, se comparado ao mesmo período do ano passado. O estado do Amazonas foi o que registrou a maior redução de janeiro a julho. A queda de 62% vai na contramão do aumento de 158% no período de agosto a dezembro de 2022. Rondônia veio em seguida, com um decréscimo de 60% nos sete primeiros meses de 2023. No Pará, houve redução de 39% e, em Mato Grosso, de 7%.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, declarou que os dados estão sustentados por muita ciência. “É termos criado um sistema de detecção do desmatamento em tempo real, que serve para que a gente possa interferir no momento em que a criminalidade está acontecendo e, portanto, poder fazer a diferença quando a gente vai para o terreno da ação. Se nós tivéssemos feito política pública de forma errática, talvez não tivéssemos conseguido o resultado que conseguimos no passado e agora.”

O INPE começa a medição em agosto de um ano e termina em julho do ano seguinte. No último semestre de cada ano, o desmatamento é menor, devido ao período de chuva. A partir de março os registros vão subindo, atingindo pico em julho.

CONTROLE DO DESMATAMENTO – Outras medidas de controle do desmatamento que estão sendo aplicadas na Amazônia incluem o aumento de multas (aumento de 147% em relação aos últimos quatro anos), embargos (+123%) e apreensões pelo Ibama e o ICMBio (107%); aplicação do embargo remoto de uso do solo em áreas desmatadas ilegalmente; apreensão de produção em áreas embargadas por desmate ilegal, entre outras.

CERRADO – Os alertas de desmatamento no Cerrado apresentaram crescimento de 16,5% (2022/2023) em relação ao período anterior (2021/2022), correspondente a uma área degradada de 6.359,43 km². De janeiro a julho deste ano, o crescimento foi de 21,7%, maior que o período de agosto a dezembro de 2022, quando houve crescimento de 15,7%. Já no mês de julho deste ano, o crescimento foi de 26%.

Na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) foi observado o maior número de avisos de desmatamento. Essa é uma região formada por áreas majoritariamente de Cerrado.

O Plano de Proteção do Cerrado (PPCerrado) está em elaboração, com previsão para lançamento em outubro. Também há perspectiva de aumento de multas, embargos e apreensões por desmatamento ilegal pelo Ibama e ICMBio e definição de municípios críticos para estabelecer um pacto federativo pelo Desmatamento Ilegal Zero.

A ministra Marina Silva afirmou que, “se não tivesse sido feita essa ação emergencial, aquela tendência de alta teria desenfreado uma desembocadura indesejável. Uma parte significativa é desmatamento autorizado e o Ibama só pode atuar naquilo que são os desmatamentos ilegais. É onde ele tem poder de ação.”

CÚPULA DA AMAZÔNIA – O anúncio da redução nos desmatamentos na região amazônica vem dias antes da Cúpula da Amazônia, que será realizada em Belém (PA), em 8 e 9 de agosto, com a presença de chefes de Estado de países amazônicos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem destacando a prioridade da agenda ambiental. “Eu estou debitando nessa reunião uma grande expectativa que pela primeira vez a gente vai ter uma política comum de atuação na Amazônia”, declarou o presidente, durante café da manhã com correspondentes estrangeiros.

Fonte: Brasil Geral

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União indica Jayme para Comissão de Orçamento, a mais importante do Congresso

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Com uma larga experiência política e administrativa, o senador Jayme Campos (MT) foi indicado pelo partido União Brasil no Senado para integrar a Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional. Essa comissão é responsável pela avaliação dos projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais do Governo Federal. 

“Sem dúvida, uma das mais importantes do Legislativo. Afinal, por esta comissão passam todos os recursos a serem investidos em nosso país” – frisou o senador mato-grossense, que ocupa a função pela quarta vez, já tendo sido, inclusive, relator setorial dos recursos atribuídos ao Ministério das Cidades. 

Nesta quarta-feira, 24, aconteceu a instalação e eleição da mesa de trabalhos da Comissão. Foi eleito para presidir a CMO o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI). Também foi escolhido na ocasião o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) para ser o relator do Orçamento de 2025, cuja peça deve ser encaminhada pelo Executivo durante o segundo semestre. 

Ex-governador de Mato Grosso, ex-prefeito de Várzea Grande e senador exercendo o segundo mandato, Jayme Campos disse que espera conseguir dar novamente sua parcela de contribuição e influenciar para construção de um Orçamento público que possa “destinar os recursos para as zonas prioritárias do país”.  Ele enfatizou que o Brasil tem muitas carências a serem supridas e que a Comissão de Orçamento tem sobre si uma grande responsabilidade “de buscar efetivamente aquilo que será bom para a sociedade brasileira”.  

De acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, em 2025, o Orçamento prevê o Produto Interno Bruto (PIB) em R$ 12,4 trilhões. O texto enviado pelo governo prevê o déficit zero nas contas públicas. Para o próximo ano, o governo poderá gastar R$ 2,1 trilhões e prevê o crescimento do país em 2,5% até 2028. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda prevê a taxa Selic em 6,77% ao ano para o próximo ano.

“Estamos aqui para contribuir, ao lado de tantos outros senadores experientes, e esperamos entregar a sociedade brasileira um Orçamento elaborado com muita responsabilidade” – ele frisou.

Fonte: Política

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