MATO GROSSO DO SUL
Penitenciária de Dourados recebe ações integradas do programa Brasil Contra o Crime Organizado e reforça a segurança na região de fronteira
A SENAPPEN (Secretaria Nacional de Políticas Penais) e a Agepen/MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul) intensificaram nesta semana as ações do Programa Brasil Contra o Crime Organizado na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), localizada a aproximadamente 120 quilômetros da fronteira com o Paraguai. Situada em uma das regiões mais estratégicas do país para o enfrentamento ao crime organizado, a unidade passou a concentrar ações integradas do Projeto Padrão Segurança Máxima – PSM com a Força Penal Nacional – FPN, a Operação MUTE e a Operação Modo Avião.
As ações mobilizam servidores da Força Penal Nacional, coordenada pela Polícia Penal Federal – PPF, equipes especializadas da Diretoria de Inteligência Penal da SENAPPEN e da Gerência de Inteligência do Mato Grosso do Sul e 50 policiais penais do estado, além de operacionais do Comando de Operações Penitenciárias – COPE. A atuação integrada reúne inteligência, tecnologia e apoio operacional especializado em unidades prisionais de alta complexidade. Atualmente, a PED custodia aproximadamente 2.800 pessoas privadas de liberdade.
Com a Operação MUTE, a equipe realiza revistas estruturadas para busca de aparelhos celulares e materiais ilícitos do ambiente prisional, enquanto com a Operação Modo Avião há o emprego de tecnologia especializada para identificação de sinais de telefonia móvel, fortalecendo a capacidade de monitoramento e contribuindo para a interrupção de comunicações criminosas originadas no interior das unidades prisionais.
Durante a ação também foi utilizado georradar, equipamento capaz de identificar estruturas subterrâneas sem a necessidade de escavações ou intervenções físicas no terreno. A ferramenta permite localizar possíveis túneis, galerias, cavidades e outras alterações estruturais que possam representar riscos à segurança da unidade prisional.
A PED também integra o Projeto Padrão Segurança Máxima, iniciativa da SENAPPEN que prevê investimentos em equipamentos, tecnologia e qualificação profissional. A unidade deverá receber equipamentos como aparelhos de raio X, scanners corporais (body scan) e viaturas especializadas, ampliando a capacidade de fiscalização, controle de acessos e segurança institucional.
Para o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, a atuação simultânea das diferentes frentes do Programa Brasil Contra o Crime Organizado demonstra a estratégia adotada pelo Governo Federal para enfrentar as organizações criminosas. “Estamos levando para as unidades prisionais estratégicas aquilo que há de mais moderno em tecnologia, inteligência e procedimentos operacionais. O enfrentamento ao crime organizado exige integração permanente entre União e estados. Quando fortalecemos o controle prisional, interrompemos fluxos de comunicação criminosa, reduzimos a capacidade de articulação dessas organizações e ampliamos a proteção da sociedade.”
Segundo o diretor-presidente da Agepen/MS, Rodrigo Rossi Maiorchini, as ações demonstram a relevância da unidade e o enfrentamento às organizações criminosas. “A Penitenciária Estadual de Dourados ocupa uma posição estratégica no sistema prisional brasileiro e desempenha papel fundamental para a segurança pública da região. Essa ação conjunta fortalece os nossos protocolos, amplia as capacidades operacionais das equipes e contribui para elevar os padrões de segurança da unidade. Um esforço que beneficia diretamente a sociedade e reforça a presença do Estado no combate ao crime organizado.”
Força Penal Nacional em Mato Grosso do Sul
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, por meio da Portaria MJSP nº 1.214/2026, o emprego da Força Penal Nacional em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul pelo período inicial de 90 dias.
A atuação é coordenada pela Polícia Penal Federal e reúne policiais penais de diferentes unidades da Federação, promovendo a integração de experiências e boas práticas desenvolvidas pelos sistemas penitenciários estaduais e federal.
Atualmente, a missão conta com policiais penais federais e estaduais mobilizados, oriundos dos estados do Acre, Bahia, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Sergipe, que atuam em conjunto com a Polícia Penal Federal e os policiais penais de Mato Grosso do Sul.
Sobre o Padrão Segurança Máxima
O Projeto Padrão Segurança Máxima – PSM integra o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tem como objetivo fortalecer o controle prisional, ampliar a capacidade de enfrentamento às organizações criminosas e modernizar o sistema penitenciário brasileiro.
Estruturado nos eixos de inteligência e operações, modernização tecnológica e capacitação de servidores, o projeto prevê investimentos em equipamentos, infraestrutura, tecnologia e qualificação profissional para 138 unidades prisionais estratégicas em todo o país.
A iniciativa busca integrar inteligência, tecnologia e atuação operacional para fortalecer as polícias penais, ampliar a segurança das unidades prisionais e contribuir para a proteção da sociedade.
Texto e Fotos: Senappen.
Fonte: Governo MS
MATO GROSSO DO SUL
Programa Rouanet Centro-Oeste é lançado com R$ 29 milhões para fortalecer a cultura regional
O Ministério da Cultura lançou nesta segunda-feira (15), em Cuiabá (MT), o Programa Rouanet Centro-Oeste, iniciativa inédita que vai destinar R$ 29 milhões para projetos culturais de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. O programa conta com recursos de empresas públicas e estatais como Petrobras, TBG – Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil, Transpetro, Fundação Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, em parceria com o Governo Federal.
Representando Mato Grosso do Sul no lançamento, o diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Eduardo Mendes Pinto, participou da agenda ao lado de representantes do Ministério da Cultura, do Escritório Estadual do MinC em Mato Grosso do Sul, SESI – MS, gestores públicos e agentes culturais da região. A iniciativa busca ampliar o acesso aos mecanismos de incentivo da Lei Rouanet e democratizar os investimentos culturais em uma região historicamente menos contemplada pelos recursos federais.
Para Edu Mendes, o programa representa um marco para o fortalecimento da economia criativa e da produção cultural sul-mato-grossense, “recebemos o Programa Rouanet Centro-Oeste com muita expectativa. Trata-se de uma ação estratégica para ampliar o acesso dos nossos artistas, produtores, instituições e coletivos culturais aos mecanismos de financiamento. Mato Grosso do Sul possui uma diversidade cultural extraordinária e esse investimento cria novas oportunidades para que nossos projetos ganhem visibilidade, gerem emprego, renda e fortaleçam a identidade cultural do nosso Estado”, afirmou.
O Rouanet Centro-Oeste também prevê critérios voltados à descentralização dos recursos, ao incentivo de novos proponentes e à valorização da diversidade cultural regional, contemplando manifestações populares, culturas tradicionais e iniciativas desenvolvidas em diferentes territórios do Centro-Oeste brasileiro.
De acordo com o Ministério da Cultura, todas as informações sobre o programa, incluindo regras, critérios de participação e procedimentos para inscrição, serão publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16 de junho. A expectativa é que o novo mecanismo amplie significativamente a participação de projetos da região nos investimentos da Lei Rouanet e contribua para o desenvolvimento cultural e econômico dos estados contemplados.
Comunicação Setesc
Fotos: Caroline Garcia
Fonte: Governo MS
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