A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17) edital com a finalidade de selecionar projetos culturais destinados ao fortalecimento institucional, à preservação da memória, à organização de acervos, à mediação cultural e à ampliação do acesso público em museus, arquivos e bibliotecas comunitários e privados localizados no Estado de Mato Grosso do Sul, com vistas à concessão de apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. A ação será financiada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Cada proponente selecionado deverá cumprir uma contrapartida educativa ou cultural, que consiste na oferta de 01 (uma) ação formativa ou educativa voltada à comunidade ou à outros profissionais da área, com carga horária mínima de 12 (doze) horas, escolhendo uma das seguintes modalidades, conforme proposta apresentada no momento da inscrição: realização de oficina formativa; palestras; A contrapartida deverá ser realizada de forma presencial, priorizando o acesso da comunidade local e alinhando-se aos princípios da formação cultural, inclusão, democratização do acesso à cultura e valorização da memória, em consonância com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

Os projetos inscritos deverão apresentar plano de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, conforme previsto na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e na Instrução Normativa MinC nº 10/2023, contemplando, no mínimo, tradução em Libras, recursos de audiodescrição e adequação dos espaços de circulação e fruição, assegurando condições de acesso a crianças, famílias e pessoas com mobilidade reduzida, observadas as normas técnicas vigentes.

Serão selecionados 15 (quinze) projetos, distribuídos entre as áreas de museus, arquivos e bibliotecas de caráter comunitário e privado, em duas categorias:

I – Categoria A – Apoio Inicial: 4 (quatro) projetos por área, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada;

II – Categoria B – Apoio Intermediário: 1 (um) projeto por área, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada.

O Edital compreende duas categorias de apoio financeiro destinadas a museus, arquivos e bibliotecas comunitários e privados sem fins lucrativos, localizados no Estado de Mato Grosso do Sul:

I – Categoria A – Apoio Inicial: destinada a projetos que contemplem ações de fortalecimento estrutural, técnico, formativo e comunitário;

II – Categoria B – Apoio Intermediário: destinada a projetos de desenvolvimento, modernização, ampliação ou difusão de atividades culturais e de memória.

O agente cultural poderá inscrever propostas em uma ou em ambas as categorias. O valor total destinado ao edital é de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), sendo R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) destinados a Categoria A e 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a Catgoria B, contemplando cada uma das três áreas (museus, arquivos e bibliotecas), em ambas categorias.

As inscrições estarão abertas das 8h do dia 14 de abril até as 17h do dia 15 de maio de 2026, observando o horário oficial de Mato Grosso do Sul. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://editaisms.prosas.com.br/, onde estarão disponíveis todas as informações, documentos e orientações necessárias.

Poderá inscrever-se neste Edital qualquer agente cultural que desenvolva atividades nas áreas de museus, arquivos ou bibliotecas e que atue e resida no Estado de Mato Grosso do Sul há, no mínimo, 2 (dois) anos, devidamente comprovados no ato da inscrição.

Confira o cronograma do edital:

• Período de inscrição – prazo final: 16/04/2026 – 15/05/2026
  –
• Seleção dos projetos – prazo final: 18/05/2026 – 01/06/2026
• Publicação dos resultados da análise dos projetos no DOEMS e disponibilização das notas dos projetos na plataforma PROSAS: 03/06/2026
  –
• Prazo recursal – prazo final: 08 a 12/06/2026
  –
• Publicação do Resultado dos Recursos no DOEMS e convocação para entrega de documentos de habilitação pelas selecionadas na plataforma PROSAS: 23/06/2026
  –
• Entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal: 23 a 26/06/2026
  –
• Análise e Publicação do resultado provisório da habilitação: 29/06 a 03/07/2026
  –
• Prazo recursal – prazo final: 06 a 10/07/2026
  –
• Publicação do resultado definitivo: 21/07/2026
  –
• Formalização e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural: 24/07/2026

O edital na íntegra você confere clicando AQUI.

Karina Lima, Comunicação Setesc
Foto: Divulgação

Fonte: Governo MS