BRASIL
Todos os estados já aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todos os estados brasileiros e de 83% dos municípios. Todas as capitais, exceto Boa Vista, já participam do programa. Os estados do Amapá, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Piauí já têm 100% de adesão. Em seguida está Pernambuco, com 99%, Paraná, com 98%, e Mato Grosso com 97%.
Instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, o Compromisso foi lançado em 12 de junho, pelo Governo Federal e pelo Ministério da Educação, em Brasília (DF). O objetivo é subsidiar ações concretas dos entes federativos, para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. A nova política de alfabetização terá um investimento de cerca de 1 bilhão, em 2023, e mais R$ 2 bilhões durante os próximos três anos.
ADESÃO – Para participar, basta acessar o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Os municípios e estados podem aderir voluntariamente à política desenvolvida para garantir a alfabetização de 100% das crianças brasileiras ao fim do segundo ano do Ensino Fundamental.
A vinculação do município, estado ou Distrito Federal, ocorrerá mediante decisão do chefe do Executivo do ente federado ou de seu representante. Cada estado, em colaboração com os municípios, elaborará a política territorial, de maneira a dar conta de suas especificidades.
Para a destinação do apoio, alguns critérios serão observados, como a proporção de crianças não alfabetizadas; as características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero; e a presença de crianças que compõem o público-alvo da educação especial inclusiva. A adesão de cada ente federado implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados de alfabetização, com atenção à redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes em sua esfera de competência.
Retrato da adesão por estados e o percentual de municípios que já aderiram:

Fonte: Ministério da Educação
Fonte: Brasil Geral
BRASIL
União indica Jayme para Comissão de Orçamento, a mais importante do Congresso
Com uma larga experiência política e administrativa, o senador Jayme Campos (MT) foi indicado pelo partido União Brasil no Senado para integrar a Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional. Essa comissão é responsável pela avaliação dos projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais do Governo Federal.
“Sem dúvida, uma das mais importantes do Legislativo. Afinal, por esta comissão passam todos os recursos a serem investidos em nosso país” – frisou o senador mato-grossense, que ocupa a função pela quarta vez, já tendo sido, inclusive, relator setorial dos recursos atribuídos ao Ministério das Cidades.
Nesta quarta-feira, 24, aconteceu a instalação e eleição da mesa de trabalhos da Comissão. Foi eleito para presidir a CMO o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI). Também foi escolhido na ocasião o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) para ser o relator do Orçamento de 2025, cuja peça deve ser encaminhada pelo Executivo durante o segundo semestre.
Ex-governador de Mato Grosso, ex-prefeito de Várzea Grande e senador exercendo o segundo mandato, Jayme Campos disse que espera conseguir dar novamente sua parcela de contribuição e influenciar para construção de um Orçamento público que possa “destinar os recursos para as zonas prioritárias do país”. Ele enfatizou que o Brasil tem muitas carências a serem supridas e que a Comissão de Orçamento tem sobre si uma grande responsabilidade “de buscar efetivamente aquilo que será bom para a sociedade brasileira”.
De acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, em 2025, o Orçamento prevê o Produto Interno Bruto (PIB) em R$ 12,4 trilhões. O texto enviado pelo governo prevê o déficit zero nas contas públicas. Para o próximo ano, o governo poderá gastar R$ 2,1 trilhões e prevê o crescimento do país em 2,5% até 2028. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda prevê a taxa Selic em 6,77% ao ano para o próximo ano.
“Estamos aqui para contribuir, ao lado de tantos outros senadores experientes, e esperamos entregar a sociedade brasileira um Orçamento elaborado com muita responsabilidade” – ele frisou.
Fonte: Política
-
TRÊS LAGOAS5 dias atrásSEMED divulga ordem do desfile cívico e orientações aos participantes do aniversário de 111 anos de Três Lagoas
-
TRÊS LAGOAS5 dias atrásRepresentantes da SEMEA participam do Dia de Campo da 48ª Expotrês com foco no fortalecimento da horticultura
-
TRÊS LAGOAS6 dias atrás111 ANOS TL – Prefeito Cassiano Maia participa da inauguração da 70ª Sala Lilás da Polícia Civil e reforça compromisso com a proteção às vítimas de violência
-
TRÊS LAGOAS6 dias atrásPrefeito entrega revitalização do Balneário Municipal e anuncia novos investimentos para fortalecer o turismo em Três Lagoas
-
MATO GROSSO DO SUL5 dias atrásSead leva orientações e serviços para Capital e interior
-
POLÍTICA MS7 dias atrásLei: Dia Estadual da Advocacia Criminal será celebrado em 2 de dezembro
-
POLICIAL7 dias atrásPRF apreende 4 Kg de drogas em Água Clara (MS)
-
MATO GROSSO DO SUL6 dias atrásSemana do Cinema Japonês leva cultura, história e tradição ao Museu da Imagem e do Som




