BRASIL
Governo amplia financiamento do Fies a cursos de medicina
O teto para financiamentos de cursos de medicina via Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES, subiu para R$ 60 mil por semestre. O aumento de mais de 13% foi referendado com a Resolução nº 54/2023, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, após decisão do Comitê Gestor do FIES no início do mês.
O novo valor vai ser aplicado a novos financiamentos e na renovação semestral a partir do 2º semestre de 2023, no caso de contratos já em vigor. Para os demais cursos, foi mantido em R$ 42.983,70. Pela regra, é de responsabilidade dos estudantes o pagamento dos valores que superem esses tetos. O valor semestral mínimo de financiamento para todos os cursos é de R$ 300.
REVOLUÇÃO – A iniciativa reforça uma das propostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçada em discurso realizado no dia 2 de junho, na inauguração de novas instalações da Universidade Federal do ABC, em São Bernardo (SP), instituição planejada e criada durante o seu primeiro mandato.
“É por isso que eu, mesmo sem ter diploma universitário, coloquei na cabeça a ideia de que a gente iria fazer uma revolução educacional nesse país. E vamos fazer. Cada real que a gente investe na educação, voltam milhares de reais para os cofres desse país para ajudar a gente a cuidar da vida do nosso povo”, disse.
O QUE É – Por meio do Fies, as instituições privadas de ensino superior recebem o valor financiado diretamente do agente operador. Em troca, o estudante começa a pagar o financiamento após receber o diploma.
COMO É – O FIES tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores privados, com avaliação positiva Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e ofertados por instituições particulares. O Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.
Fonte: Brasil Geral
BRASIL
União indica Jayme para Comissão de Orçamento, a mais importante do Congresso
Com uma larga experiência política e administrativa, o senador Jayme Campos (MT) foi indicado pelo partido União Brasil no Senado para integrar a Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional. Essa comissão é responsável pela avaliação dos projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais do Governo Federal.
“Sem dúvida, uma das mais importantes do Legislativo. Afinal, por esta comissão passam todos os recursos a serem investidos em nosso país” – frisou o senador mato-grossense, que ocupa a função pela quarta vez, já tendo sido, inclusive, relator setorial dos recursos atribuídos ao Ministério das Cidades.
Nesta quarta-feira, 24, aconteceu a instalação e eleição da mesa de trabalhos da Comissão. Foi eleito para presidir a CMO o deputado Júlio Arcoverde (PP-PI). Também foi escolhido na ocasião o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) para ser o relator do Orçamento de 2025, cuja peça deve ser encaminhada pelo Executivo durante o segundo semestre.
Ex-governador de Mato Grosso, ex-prefeito de Várzea Grande e senador exercendo o segundo mandato, Jayme Campos disse que espera conseguir dar novamente sua parcela de contribuição e influenciar para construção de um Orçamento público que possa “destinar os recursos para as zonas prioritárias do país”. Ele enfatizou que o Brasil tem muitas carências a serem supridas e que a Comissão de Orçamento tem sobre si uma grande responsabilidade “de buscar efetivamente aquilo que será bom para a sociedade brasileira”.
De acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, em 2025, o Orçamento prevê o Produto Interno Bruto (PIB) em R$ 12,4 trilhões. O texto enviado pelo governo prevê o déficit zero nas contas públicas. Para o próximo ano, o governo poderá gastar R$ 2,1 trilhões e prevê o crescimento do país em 2,5% até 2028. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda prevê a taxa Selic em 6,77% ao ano para o próximo ano.
“Estamos aqui para contribuir, ao lado de tantos outros senadores experientes, e esperamos entregar a sociedade brasileira um Orçamento elaborado com muita responsabilidade” – ele frisou.
Fonte: Política
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