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Itália bane TikTok depois de morte de criança em desafio online; entenda

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TikTok é banido da Itália
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TikTok é banido da Itália

O governo italiano bloqueou o aplicativo TikTok depois de uma garota de 10 anos morrer por asfixia . Antonella tentava participar do “desafio do apagão”, que circula na rede social , mas acabou falecendo com um cinto amarrado no pescoço.

Diante da notícia, o órgão de proteção de dados italiano, conhecido como GPDP, determinou o bloqueio do aplicativo . O GPDP entende que o TikTok precisa demonstrar que é capaz de comprovar a idade de quem tem perfis na rede social, a fim de cumprir a lei local. Na Itália , os aplicativos precisam de consentimento explícito dos pais para crianças menores de 14 anos.

De acordo com as regras do TikTok, menores de 13 anos não podem ter perfis. Na prática, porém, a checagem não acontece , o que garante o sucesso do aplicativo entre crianças

O bloqueio do TikTok na Itália foi determinado até o dia 15 de fevereiro, e apenas para usuários cuja idade não possa ser verificada. Na prática, com a ausência de verificadores na plataforma, todos os oito milhões de usuários italianos não poderão acessar o TikTok. A multa para o não cumprimento do decreto é de 4% do faturamento da rede social, como informa a Folha de S. Paulo.

Em nota, um porta-voz do TikTok disse que a decisão do GPDP está sendo analisada. “Privacidade e segurança são prioridades máximas e estamos constantemente trabalhando para fortalecer nossas políticas, processos e tecnologias para proteger toda a nossa comunidade e nossos usuários mais jovens em particular”.

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Crimes digitais podem se tornar mais graves com projeto de lei

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Crimes digitais serão mais graves
Unsplash/Mika Baumeister

Crimes digitais serão mais graves

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do projeto de lei (PL) 4554/2020, que combate a prática de fraudes eletrônicas. O objetivo é alterar o código penal para tornar mais graves os crimes relacionados à internet .

Se aprovada, a lei pode fazer a pena de hackers e cibercriminosos chegar a até oito anos de prisão em casos de golpes online , como os diversos aplicados através do WhatsApp .

Para isso, o PL cria o crime de furto qualificado pela “fraude com uso de dispositivo eletrônico ou de dados eletrônicos fornecidos indevidamente”. As penas serão maiores nos casos de “vítima idosa ou de utilização de servidor de rede fora do país”, diz o texto.

Leia Também:  Serasa é alvo de processo que pede multa de R$ 200 milhões por vazamento

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