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MPF abre inquérito contra Pazuello por improbidade administrativa; entenda

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Ministro da Saúde Eduardo Pazuello
Reprodução: iG Minas Gerais

Ministro da Saúde Eduardo Pazuello

A Procuradoria da República do Distrito Federal abriu nesta segunda-feira (22) inquérito civil para apurar suposta improbidade administrativa por parte do  ministro da Saúde, Eduardo Pazuello em relação às ações de combate à pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).

O Ministério Público Federal ( MPF ) irá investigar se houve irregularidades no uso de recursos públicos para comprar medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19, como a Cloroquina e ivermectina, e omissão da pasta na compra de vacinas.

Por ser um inquérito civil, Pazuello pode inclusive perder o cargo, ter suspensão dos direitos políticos e até ser obrigado a ressarcir os cofres públicos. O ministro já é investigado pela Polícia Federal em outro inquérito, determinado pelo Supremo Tribunal Federal ( STF ).

A decisão foi assinada pela procuradora da República Luciana Loureiro.

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Entre as informações pedidas uma delas está endereçada ao Conselho Federal de Medicina ( CFM ), que tem até 10 dias para manifestar sua posição sobre o aplicativo TrateCov, disponibilizado pelo Ministério da Saúde , para apresentar seu parecer se há violação da ética e responsabilidade médica.

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Retirado do ar, o aplicativo recomendava o ‘ tratamento precoce ’ contra Covid, que incluia remédios como a cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina, todos eles em eficácia comprovada.

Segundo o MPF, a intenção da ação é detalhar “aspectos relacionados aos fatos que já são objeto de outros procedimentos em tramitação nesta Procuradoria da República, que tratam de temáticas relativas à Covid-19”.

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Senadores falam em impeachment de Bolsonaro por pandemia, diz jornalista

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Tasso Jereissati (PSDB-CE), puxou a conversa
Marcos Oliveira/Agência Senado

Tasso Jereissati (PSDB-CE), puxou a conversa



Senadores de oito partidos, incluindo integrantes da base aliada, criticaram o presidente Jair Bolsonaro e apoiaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ( CPI ) para responsabilizá-lo pela atuação durante a pandemia de Covid-19 . As informações são da coluna do jornalista Guilherme Amado, da revista Época.

A coluna teve acesso a capturas de telas de conversas em um grupo do WhatsApp – na conversa, estão os 81 senadores. Quem puxa o assunto da CPI é Tasso Jereissati (PSDB-CE), comentando a presença de Bolsonaro no Ceará , onde causou aglomeração e criticou as restrições de circulação impostas por governadores para tentar conter o avanço da disseminação do novo coronavírus (Sars-Cov-2).

O senador teve o apoio de colegas de vários partidos, que concordaram que Bolsonaro precisa ser responsabilizado. São eles: PSD, MDB, PT, Cidadania, Rede, PROS, Podemos e Republicanos.

“Senadoras e senadores, o presidente Bolsonaro esteve no Ceará, ontem, sexta-feira, quando cometeu pelo menos dois crimes contra a saúde pública, ao promover aglomerações sem proteção e ao convocar a população a não ficar em casa, desafiando a orientação do governo do estado e ainda ameacando o governo de não receber o auxílio emergencial. Desta maneira a instalação da CPI no Senado tornou-se inadiável. Não podemos ficar omissos diante dessas irresponsabilidades que colocam em risco a vida de todos brasileiros”, escreveu Jereissati, às 14h27 deste sábado (27).

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Em seguida, começaram os apoios. “Toda razão amigo Tasso, o PR (presidente Bolsonaro) afronta os governadores que estão na ponta cuidando da saúde nos estados, cabe ao Senado, a Casa da federação, contestar essa ação equivocada do PR JB, que leva a quebra de protocolos e leva à expansão da doença no país”, escreveu Otto Alencar (PSD-BA). “O PR receitou cloroquina, depois reconheceu que era placebo, muitos usaram. Aqui na Bahia alguns morreram por parada cardíaca, inclusive um médico morreu, Dr Moisés, de Ilhéus, por parada cardíaca”, acrescentou.

“Isto, mestre Tasso. Dói na alma estas coisas. Ainda bem que temos governadores e prefeitos que cumprem seus deveres”, pontuou Confúcio Moura (MDB-RR). “Concordo 100%”, escreveu Alessandro Vieira  (Cidadania-SE).

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“Concordo, Tasso”, respondeu a senadora Zenaide Maia (PROS-RN). “Registrei imediatamente as inconsequentes posturas presidenciais, com o respeito cabível e exigível, ao fazer carreata no dia que se verificara o maior número de óbitos de nacionais”, apontou Veneziano Vital do Rêgo  (MDB-PB).

“Esse negacionismo já passou do limite. O Brasil já ultrapassou os 250 mil mortos e vamos ter lamentavelmente próximos dias muito graves em mortes e colapso da rede pública em vários estados”, criticou Eduardo Braga (MDB-AM).

“Concordo e apoio a iniciativa do senador Tasso! Nosso PR tem tido um comportamento totalmente errado em relação a como cuidar dos brasileiros no que diz respeito à pandemia. Desde o início, tudo errado. Não é razoável que depois de tudo o que aconteceu no mundo ele continue nagacionista”, escreveu Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

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“Um depoimento que contrapõe a insensatez e dureza de coração de muitos”, escreveu Mecias de Jesus  (Republicanos-RR), marcando um vídeo em que o secretário de Saúde de Rondônia critica as aglomerações. “Concordo com Tasso Jereissati. Agora mais do que nunca sobejam razões para instalar a CPI”, disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Uma grande verdade, Tasso! Está na hora”, concordou Eliziane Gama (Cidadania-MA). “Concordo plenamente. Não há outro caminho”, escreveu Humberto Costa (PT-PE).

“Concordo 100% (II). Aqui em Natal, há ‘discípulos’ até hoje: o prefeito”, escreveu Jean Paul Prates  (PT-RN), junto com um vídeo em que o prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias (PSDB), recomenda o uso de ivermectina . O medicamento não tem eficácia comprovada cientificamente para combater a Covid-19 .

Confira a lista de senadores que apoiaram a CPI contra Bolsonaro , de acordo com as mensagens obtidas pelo jornalista Guilherme Amado:

  • Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  • Otto Alencar (PSD-BA)
  • Confúcio Moura (MDB-RR)
  • Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
  • Zenaide Maia (PROS-RN)
  • Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
  • Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
  • Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  • Eliziane Gama (Cidadania-MA)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Jean Paul Prates (PT-RN)

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