TRÊS LAGOAS

POLÍTICA NACIONAL

Inquérito das fake news: STF compartilha provas contra PCO com o TSE

Publicados

em

Moraes autorizou o compartilhamento de provas da investigação contra o PCO
Nelson Jr/SCO/STF

Moraes autorizou o compartilhamento de provas da investigação contra o PCO


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento das provas obtidas na investigação que apura ataques do Partido da Causa Operária (PCO) ao Supremo Tribunal Federal e a ministros da Corte com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão atende a um pedido do corregedor-geral do TSE, ministro Mauro Campbell Marques.

No início de junho, Moraes incluiu o PCO no inquérito das fake news por publicações em que a legenda de extrema esquerda fez críticas ao STF e defendeu a sua “dissolução”, o que seria inconstitucional.

Com a decisão desta segunda-feira, os elementos obtidos nas investigações no STF podem ser usados no âmbito do inquérito administrativo aberto pelo TSE para investigar ataques da sigla à Justiça Eleitoral nas redes sociais.

“No âmbito da Justiça Eleitoral, a investigação se debruça sobre a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos. Não há dúvida de que o compartilhamento de elementos informativos colhidos pode e deve ocorrer, eis que largamente demonstrada a relação entre os fatos investigados, a revelar a adequação da medida”, disse Moraes.

Ao fazer o pedido de compartilhamento, o corregedor do TSE disse que o inquérito administrativo na Corte foi instaurado após o PCO publicar pelo Twitter diversas postagens “sem nenhuma prova ou sequer indício” de que o tribunal busca impor “censura a manifestações políticas”.

“A ninguém é permitido veicular informações descontextualizadas com ataques infundados ao sistema eletrônico de votação e à própria democracia, incutindo-se no eleitorado falsa ideia de fraude. Com mais razão, não se pode admitir que concorra para a instabilidade do regime democrático, o partido político, o qual, segundo legislação de regência, é pessoa jurídica destinada a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo”, disse Campbell.

Os autos do inquérito das fake news foram encaminhados ao ministro Mauro Campbell na mesma decisão em que Moraes determinou a inclusão do partido do inquérito das fake news.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Delator da Lava-Jato, Paulo Roberto Costa, morre aos 68 anos

Publicados

em

Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras
Reprodução: agência senado – 13/08/2022

Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras

Morreu na tarde deste sábado, aos 68 anos, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A informação foi confirmada ao GLOBO por familiares de Costa. A causa da morte não foi divulgada.

O engenheiro ficou nacionalmente conhecido por ter sido preso no âmbito da operação Lava-Jato, em 2014, e por ter sido delator de supostos esquemas de corrupção na estatal.

Em acordo de delação premiada firmado com o Ministério Público Federal, Costa revelou esquemas de enriquecimento ilícito que beneficiavam políticos. Delatou, entre outros, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney. Citou, ainda, nomes como o ex-senador Romero Jucá e o senador e atual ministro da Casa Civil Ciro Nogueira. Todos negaram as acusações à época.

Na ocasião da assinatura do acordo, Costa renunciou a cerca de US$ 23 milhões mantidos em contas na Suíça, à época bloqueados, além de mais US$ 2,3 milhões em Cayman. Na época, o ex-diretor devolveu R$ 79 milhões à Petrobras. Os prejuízos com os esquemas de corrupção foram calculados na ocasião em R$ 1,3 bilhão.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

TRÊS LAGOAS

POLICIAL

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO DO SUL

MAIS LIDAS DA SEMANA