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Proposta altera a estrutura da Defensoria e cria cargos de defensores em MS

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O quadro de pessoal da Defensoria Pública Estadual poderá ser alterado, conforme prevê proposta que começou a tramitar nesta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O Projeto de Lei 347/2021 cria um cargo de defensora pública, um de defensor público e dois cargos em comissão de assessora e de assessor para dar atendimento às estruturas a serem implementadas. 

De acordo com a Defensoria Pública, a criação dos novos cargos “se deu em razão do crescimento do número de litígios e de demandas recursais que, automaticamente, resultará no acréscimo do número de processos para cada defensora pública e para cada defensor público”.  Os cargos a serem criados são de Segunda Instância, totalizando, com a aprovação do projeto, 37 defensores.

A proposta, que foi apresentada na sessão desta quarta-feira, segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Com o parecer favorável quanto à constitucionalidade, o projeto será votado pelos deputados em comissões de mérito e em sessões plenárias.

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Saúde em Foco aborda treinamento para cognição e comportamento

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O programa Saúde em Foco, exibido na TV Assembleia, aborda o Neurofeedback, um treinamento que tem como principal objetivo melhorar o funcionamento cerebral por meio da neuromodulação autorregulatória. Esse método não tem efeito medicamentoso e muito menos invasivo no cérebro. Ele é responsável por estimular as habilidades naturais do cérebro, regulando e desenvolvendo suas potencialidades, corrigindo distúrbios, o que contribui para um melhor desempenho cognitivo e comportamental. 

A entrevista é com a psicóloga educacional Cristiane Araújo, que explica o efeito por meio de sensores que captam sinais elétricos provenientes dos neurônios, sendo decodificados e processados por um software especializado. Desta forma, o cérebro é acompanhado em tempo real pela tela de um computador. 

“Com esse treinamento a pessoa é levada, por erros e tentativas, a estimular o cérebro a uma transformação. Em casos de pessoas diagnosticadas com transtorno do déficit de atenção (TDAH), por exemplo, a neurobiologia consiste em lentidão nas áreas frontais do cérebro e dificuldades de concentração. Assim, o neurofeedback treina o cérebro, mantendo o pulso em faixas de frequências que são determinadas para alcançar tais objetivos”, afirma a especialista.

Para treinar o cérebro, eletrodos são colocados na cabeça da pessoa e o programa manda de volta para o cérebro o que está acontecendo com ele, como um espelho, dando reforço sonoro ou por imagens quando ele atinge o objetivo. “Como o nosso cérebro é programado para ser o mais funcional possível, quando o treinamos ele busca um funcionamento mais eficiente, buscando a melhora desta atividade elétrica, deste padrão que pode estar disfuncional”, pontua a psicóloga educacional. Confira esta e outras edições do programa no canal 9 da Claro Net TV, em Campo Grande e no canal oficial da TV Assembleia, no YouTube. 

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