TRÊS LAGOAS

POLÍTICA MS

Presidente da ALEMS ressalta que união de esforços fortalece Segurança Pública

Publicados

em


Mais que um setor estratégico, a Segurança Pública é uma causa essencial a todos os deputados estaduais, como reafirmou nesta segunda-feira (22) o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corrêa (PSDB). 

“A Segurança Pública é uma prioridade para a população e, consequentemente, do mandato dos 24 deputados estaduais. Por isso, a Assembleia Legislativa de MS é parceria do governo e trabalha que para que o Executivo tenha condições de fazer investimentos enquanto a maioria dos Estados do país mal consegue arcar com a folha de pessoal”, disse.


Novas viaturas já estão a serviço da população

A afirmação foi feita durante a entrega de 127 viaturas, das quais 43 para Campo Grande e 63 para municípios do interior do Estado, que contou com a presença de deputados estaduais, prefeitos e demais autoridades.

Polícia Civil, Polícia Militar, Batalhão de Choque, BOPE, PRE, DOF e Corpo de Bombeiros receberam os veículos.

“Mato Grosso do Sul é um exemplo para o país no enfrentamento à pandemia, na resposta rápida que resulta na retomada da economia e, não menos importante, no combate à criminalidade. Fortalecer as forças estaduais de Segurança Pública é uma medida de extremo valor na valorizações das nossas polícias e bombeiros. Política séria, com resultado e entregas que, de fato, beneficiam toda a população”, reiterou Paulo Corrêa. 

Leia Também:  Projeto prevê adequação de prédios para promover acessibilidade

De acordo com o Governo do Estado, foram investidos R$ 23,8 milhões, entre recursos do Executivo, da bancada federal e do Ministério da Justiça. As viaturas entregues hoje fazem parte de um pacote de entregas de 690 novos veículos para a segurança pública, anunciados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). 

“A gente fortalece ainda mais as estruturas da Segurança Pública nos 79 municípios. Hoje são 127, mas o previsto para o ano de 2021 são 590 novas viaturas, que vão fortalecer, que vão para a fronteira com proteção balístico, que dão segurança ao bom policial que desempenha as suas funções”, disse Reinaldo Azambuja.

Apoio à Agricultura


União de esforços também permitiu aquisição

de motoniveladoras

Pela manhã, o presidente da ALEMS e deputados participaram da entrega de 28 motoniveladoras, com investimentos de aproximadamente R$ 14 milhões, entre recursos próprios do Governo do Estado e emendas parlamentares via Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), empenhadas pelos deputados federais licenciados Geraldo Resende e Tereza Cristina; do deputado federal Luiz Ovando (PSL-MS); e do senador Nelson Trad Filho (PSD-MS).

Leia Também:  Costa Rica e Batayporã solicitam à ALEMS prorrogação de calamidade pública

“Importante apoio para agricultura familiar e o agronegócio sul-mato-grossense. Os equipamentos serão usados também para a conservação e manutenção de estradas vicinais, conservação do solo e água e na construção de terraços em nível. Demandas sempre recorrentes dos municípios, o que fará a diferença para pequenos produtores, assentados, comunidades indígenas e quilombolas”, explicou o deputado Paulo Corrêa.

Ele lembrou que a Casa de Leis é parceira importante do governo, aprovando medidas que oferecem condições do Executivo atender às demandas da população de todo o Estado. 

*Com informações Subcom/Governo do Estado. 

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA MS

Presidente lança publicação com 319 leis na íntegra sobre datas comemorativas em MS

Publicados

em


Importantes para a valorização da cultura e de acontecimentos históricos e para sensibilização e mobilização social em relação a temas relevantes, as datas comemorativas oficiais são previstas em leis. A consulta a essas normas está, agora, mais prática e acessível, pois estão compiladas em único documento, lançado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24). A publicação reúne 319 leis aprovadas pelos deputados no decorrer da história do Parlamento estadual.

A Consolidação de Leis sobre Datas e Eventos Comemorativos é o terceiro documento de uma série de publicações iniciadas em dezembro do ano passado. Os outros dois documentos são a Consolidação de Leis Estaduais da Saúde e a Consolidação de Leis Estaduais de Proteção e Defesa do Consumidor.

“As datas comemorativas reconhecem, de um modo geral, a importância de um fato histórico, homenageiam uma profissão, registram uma conquista social ou política e, por vezes, buscam mobilizar a sociedade em torno de uma causa”, afirmou o presidente da Casa de Leis. Ele exemplifica com as datas do “Outubro Rosa” e da “Semana Estadual da Água”, enfatizando que a primeira visa contribuir na conscientização para o controle do câncer de mama e a segunda reafirma a importância do uso racional dos recursos hídricos.

Leia Também:  Ordem do Dia: Deputados aprovam três projetos de lei nesta quarta-feira

“Outubro Rosa” é uma datas oficiais previstas em leis estaduais

As 319 leis estão estruturadas no documento conforme os meses correspondentes às datas comemorativas, o que facilita a consulta. As datas oficiais reconhecem eventos tradicionais culturais, econômicos, religiosos, como a Festa de Santos Reis em Bodoquena (6 de janeiro) e a Festa da Linguiça de Maracaju (mês de maio), valorizam diferentes povos, como o Dia do Povo Paraguaio (18 de maio) e o Dia da Comunidade Japonesa (18 de junho), estimulam o debate e a mobilização sobre alguns temas, como o Dia Estadual da Educação Especial (30 de março), o Dia Estadual de Combate à Depressão Pós-parto (primeiro domingo de março) e o Setembro Amarelo de Prevenção ao Suicídio, entre outras contribuições.

As leis que tratam sobre datas comemorativas já estão reunidas no anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, promulgado pela Lei Estadual 3.945/2010. No entanto, constam, nesse anexo, apenas as datas, os eventos às quais se referem, número da lei e data de publicação no Diário Oficial. Agora, com a compilação, as leis estão disponibilizadas integralmente. Assim, como nota o deputado Paulo Corrêa, é possível a consulta, “de forma sistematizada, do inteiro teor do texto legal das datas e dos eventos comemorativos aludidos no anexo oficial”.

Leia Também:  Ordem do Dia: Cinco municípios prorrogam até junho calamidade pública por Covid-19

“Diante disso, apresento-lhes a Consolidação das Leis do Calendário Oficial de Mato Grosso do Sul, com as adequações e remissões legislativas pertinentes, permitindo, assim, um acesso integral, atualizado e sistematizado das datas e dos eventos comemorativos para os deputados, assessores, servidores públicos, meios de comunicação e o público em geral”, finalizou o presidente da Casa de Leis.

Para acessar este documento e as outras duas compilações, clique aqui.

Leia mais:

Presidente apresenta compilado de leis estaduais sobre direito do consumidor

Presidente da ALEMS lança compilado com 95 leis estaduais na área da Saúde

 

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

TRÊS LAGOAS

POLICIAL

MATO GROSSO DO SUL

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA