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“Por Dentro do Legislativo” destaca avanços da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

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No programa “Por Dentro do Legislativo”, o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), destacou os avanços significativos impulsionados por sua gestão. O comprometimento da comissão em promover melhorias substanciais na educação, cultura e desporto do estado foi evidenciado por meio de diversas ações e projetos.

Um dos pontos altos abordados na entrevista foi o compromisso com a valorização dos profissionais da educação. Rinaldo Modesto salientou a aprovação do reajuste salarial para os professores efetivos, superando os 14%, colocando Mato Grosso do Sul como destaque nacional na remuneração docente. Além disso, projetos de lei voltados à equiparação salarial entre efetivos e contratados foram apresentados, refletindo a busca por equidade no setor educacional. O deputado compartilhou ainda lições valiosas aprendidas em sua trajetória como professor, enfatizando a importância do aprendizado, empatia e compreensão das necessidades dos educadores e estudantes em suas ações políticas.

No setor cultural de MS, o deputado compartilhou os significativos avanços promovidos pela Comissão do Parlamento, como a participação na audiência pública “Os Tesouros Vivos da Cultura de Mato Grosso do Sul”, que resultou em ações concretas. O parlamentar sublinhou a importância de preservar e promover a riqueza cultural do estado, dando voz aos anseios da comunidade cultural.

No âmbito esportivo, o deputado enfatizou o papel do esporte na promoção da saúde e do bem-estar. Projetos para a construção e revitalização de espaços esportivos, apoio a atletas locais e a realização de eventos comunitários, foram destacados como peças-chave na busca por uma comunidade mais ativa e saudável. Além disso, o parlamentar frisou o incentivo à Política Estadual de Combate ao Racismo nos estádios e arenas esportivas do estado, a qual apresentou na Casa de Leis.

O programa “Por Dentro do Legislativo” pode ser conferido na grade de programação da TV ALEMS, agora disponível em TV aberta 7,2, e também pelas mídias sociais da Casa Legislativa.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS

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Presidente da ALEMS comandará Mato Grosso do Sul entre Natal e Ano Novo

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Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Decreto Legislativo 28/2023, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que autoriza o governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), a licenciar-se do exercício de suas funções, a título de recesso, de 26 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024, período que poderá se ausentar do Estado e também do País.

Conforme o documento, publicado no Diário Oficial do Legislativo (páginas 13 e 14) desta sexta-feira (8), durante o período de ausência do chefe do Executivo, o cargo seria assumido pelo vice-governador de Mato Grosso do Sul, Barbosinha (PP). No entanto, em virtude de sua ausência do Estado nas datas, o texto menciona que o exercício da chefia do Poder Executivo, no período de 26 de dezembro de 2023 a 1º de janeiro de 2024, será desempenhado pelo Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gerson Claro (PP), situação prevista nos artigos 86 e 87 da Constituição Estadual. Já no período de 2 a 14 de janeiro de 2024 o Poder Executivo será chefiado pelo vice-governador de Mato Grosso do Sul.

A mensagem ainda informa que a competência privativa do Parlamento em apreciar o pedido de licença formulado pelo governador do Estado, nessa situação, observa as disposições contidas no artigo 269 do Regimento Interno da ALEMS.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS

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