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Informes registram atuação parlamentar essencial no combate à pandemia da Covid-19

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Desde 2020 nossas vidas foram impactadas por um vírus devastador e letal, o novo coronavírus. As regras de biossegurança impostas pela Covid-19 fecharam as portas da Casa de Leis ao público, mas não ao povo. Cada parlamentar da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) contribuiu desde então para a diminuição das consequências sanitárias, econômicas e sociais trazidas pela pandemia.


Corrêa reforçou o compromisso da ALEMS com o povo

Foto: Wagner Guimarães

Foi neste cenário de adaptação e de soma de esforços que a Gerência de Mídias Sociais, que integra a Secretaria de Comunicação Institucional, junto à Mesa Diretora da ALEMS, criou um informe destinado a aproximar o cidadão das ações parlamentares relativas à pandemia. O Informe Covid-19 “ALEMS no combate ao Coronavírus” está em sua sétima edição e detalha as diversas proposições no enfrentamento da pandemia, emendas parlamentares, requerimentos, indicações, decretos, projetos, debates, campanhas e leis, entre outras. O Informe Covid-19 também traz números de utilidade pública e ações da Comunicação Institucional da Casa de Leis. 

O presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), reiterou o compromisso dos parlamentares no combate à pandemia. “Não vamos deixar faltar nenhuma ação que possa ser feita por nós contra o coronavírus. Este é o compromisso da Assembleia Legislativa e de todos os 24 deputados estaduais com o Estado e com todo sul-mato-grossense de trabalhar com afinco para que possamos sair da crise ainda mais fortalecidos”, disse.


Em vistoria às obras na ALEMS, deputados Zé Teixeira e Paulo Corrêa

Foto: Luciana Nassar

O deputado Zé Teixeira (DEM), 1º secretário da Casa de Leis, falou sobre a continuidade nas obras de reforma do prédio. “As obras para alcançarmos as melhorias planejadas na estrutura da Assembleia Legislativa também não sofreram interrupção, para aprimorar a acessibilidade dos sul-mato-grossenses na Casa de Leis. Por isso, mesmo com a pandemia do coronavírus, como 1º secretário estamos empenhados e na continuidade da reforma nas instalações, obedecendo as normativas da Prefeitura Municipal de Campo Grande, e considerando também que a paralisação poderia onerar o Poder Legislativo e ocasionar prejuízos aos cofres públicos”, relatou.

No prédio da Assembleia Legislativa também foram adotadas neste período várias medidas para o funcionamento, todas seguindo o protocolo de biossegurança em prevenção do contágio por coronavírus. As dependências internas e externas da ALEMS passam por processo de sanitização, em conformidade com a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como forma de reforçar a prevenção à propagação de vírus e bactérias.  

Emendas

Entre as importantes ações está a ação conjunta do Poder Legislativo de liberação de mais R$ 20 milhões em emendas parlamentares, ainda em abril do ano passado. Essas emendas foram destinadas ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) dos municípios sul-mato-grossense, chegando então aos 79 municípios que compõem o território estadual.

O prefeito de Caracol, Manoel Viais (PSDB) testemunhou o benefício das emendas na gestão do município. “Compramos Equipamentos de Proteção Individual [EPIs], tanto para o hospital quanto para o posto de saúde, contratamos uma equipe de assepsia especializada para todo o hospital e estamos recuperando ambulâncias para o uso, já que não disponibilizamos de respiradores e precisamos levar o paciente até a capital. Graças a essa atitude dos nossos deputados estaduais acredito que faremos a prevenção necessária neste momento de enfrentamento à Covid-19”, considerou.

Outra importante emenda foi a coletiva assinada pelos 24 deputados da ALEMS ao Projeto 107/2020, de autoria do Poder Executivo. A emenda possibilitava maior prazo aos contribuintes na regularização das dívidas com o Governo do Estado, em condições especiais do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Medida de grande importância, devido a crise econômica instalada com a pandemia.

Calamidade pública


A Mesa Diretora propõe a calamidade pública, atendendo os prefeitos

Foto: Wagner Guimarães

Foram 65 projetos de leis de enfrentamento à Covid-19, dos quais 21 foram apresentados neste ano. Em 2020, 52 municípios tiveram o estado de calamidade pública decretado pela Casa de Leis, este ano houveram mais solicitações de reconhecimento de calamidade pública, e a prorrogação da calamidade em 23 municípios que já tinham o decreto legislativo em vigência.

A partir da calamidade pública reconhecida, os prefeitos ficam autorizados à abertura de crédito extraordinário, transferência e utilização da reserva de contingência, contratação emergencial de pessoal e realização de despesas extraordinárias, entre outras medidas para amenizar os impactos provocados pela pandemia.

Valdir Couto de Souza Júnior, presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), e prefeito de Nioaque considera essencial que os prefeitos solicitem o reconhecimento do estado de calamidade pública. “Em situações que demandam uma ação rápida e eficaz por parte da Administração Pública, as quais trazem reflexos orçamentários, se faz necessária essa declaração. Desta forma, diante da crise gerada pela Covid-19 e, sobretudo, da queda de arrecadação, as prefeituras ficam excepcionalmente dispensadas de cumprir algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre essas exigências, estão as metas fiscais e os limites de despesa com pessoal e da dívida consolidada do município”, relatou.

Leis

Foram aprovadas e sancionadas 17 leis relacionadas à pandemia, desde o ano passado. Entre as leis aprovadas estão a Lei 5501/2020, de autoria dos deputados Coronel David (Sem Partido) e Pedro Kemp (PT), que possibilitou os servidores públicos a se organizarem em suas contas em época tão difícil. A norma permitia a suspensão da cobrança de empréstimos consignados contraídos junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias.

Luto

O período também foi de luto para os integrantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Em decorrência da Covid-19, em novembro de 2020, o deputado Onevan de Matos faleceu. Em maio deste ano, o deputado Cabo Almi também perdeu a batalha para o novo coronavírus.

Para conhecer o conteúdo de todas as nossas edições do informe, clique aqui

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Há dois meses, podcast traz assuntos da Casa de Leis de maneira descontraída

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Após dois meses da estreia do Podcast Falando da Casa, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) destaca a publicação de cinco episódios do programa na plataforma Spotify. As edições trazem, de forma descontraída, os assuntos que permeiam o Legislativo – com um bate-papo conduzido por jornalistas do Parlamento e a presença de convidados nas gravações.

A iniciativa inédita da Casa de Leis foi lançada no dia 14 de maio, com o apoio da Mesa Diretora da ALEMS e realização da Secretaria de Comunicação Institucional. Idealizadores do projeto, os jornalistas Osvaldo Júnior e Paulo Radamés fizeram uma avaliação desses dois meses do podcast Falando da Casa.


Podcast conta com auxílio de equipe de Comunciação da ALEMS

Foto: Luciana Kawassaki

“Todos os episódios foram muito gratificantes de serem gravados, pois, a cada um deles, a gente aprendeu alguma coisa e pôde oferecer, para quem nos ouve, um lado mais humano do nosso trabalho. Os episódios que passam pelas histórias de vida são muito emocionantes de serem gravados”, destaca Radamés.

Para Osvaldo, a experiência tem sido produtiva. “A cada programa, eu me sinto mais em casa, mais familiarizado com o formato, com a linguagem, com as trocas com o Paulo e eventuais entrevistados. No jornalismo, eu amo escrever, mas também tenho fascínio por rádio. E o podcast é, basicamente, um programa de rádio com transmissão pela internet. E o Falando de Casa nos oportuniza a falar de tudo que se relaciona à Assembleia Legislativa, de uma forma descontraída, como se fosse um bate-papo na cozinha de casa, tomando um cafezinho”, reflete.

O jornalista conta que para ele um dos episódios mais interessantes é o que aborda a campanha Junho Prata, devido à participação de crianças nessa edição. “As crianças falaram sobre o que gostam em seus avós. Demos o recado sobre a importância do enfrentamento da violência contra idosos, mas demos a leveza com a participação das crianças”, afirma Osvaldo.


Episódios gravados na Rádio ALEMS estão disponíveis no Spotify

Foto: Paulo Radamés

Episódios

A ideia é que a cada edição seja apresentada alguma curiosidade ou história das atividades no Legislativo. “Esse tipo de trabalho durante a pandemia traz um pouco mais de leveza à rotina, que foi mudada radicalmente para todos”, explica Radamés. Na lista abaixo, confira e ouça o que já foi assunto no podcast.

Ep. 00 – Falando da Casa

Neste episódio, o ouvinte fica sabendo como a iniciativa do podcast começou e o porquê ele foi criado.

Ep. 01 – Dever de Casa

Esta edição conta com as participações do presidente da ALEMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB), e do 1º secretário, deputado Zé Teixeira (DEM). A conversa aborda os desafios durante a pandemia. Até o fechamento desta reportagem, esse era o episódio mais ouvido.

Ep. 02 – A Casa é Sua

Aqui o ouvinte fica sabendo um pouco mais sobre a atuação das frentes parlamentares, as quais promovem debates e na buscam soluções conjuntas para problemas que afligem toda a população.


Entrevistados ajudam a enriquecer bate-papo sobre a Casa de Leis

Foto: Paulo Radamés

Ep. 03 – Escola da Casa

O coordenador da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, Ben-Hur Ferreira, fala sobre o trabalho do setor.

Ep. 04 – Casa dos Avós

Nesta edição, o bate-papo é sobre o Junho Prata, campanha dedicada a combater a violência contra a pessoa idosa. Quem participa deste episódio é o deputado Renato Câmara e a criançada que falou sobre as vovós e os vovôs.

Falando da Casa

O podcast Falando da Casa é realizado por meio de parceria entre as Gerências de Site e Mídias Sociais e de TV e Rádio da ALEMS. “Eu sempre conversava com o Osvaldo na redação sobre as possibilidades que tínhamos de contar as histórias da Assembleia trabalhando na Comunicação da Casa de Leis. E a ideia do podcast veio naturalmente dessa vontade. Como também sempre conversava com a gerente do site e das mídias sociais, Fabiana Silvestre, sobre a convergência das plataformas de mídia da ALEMS, tudo casou para que o podcast nascesse”, detalha Radamés.


Jornalistas Osvaldo (à esquerda) e Radamés (à direita)

Foto: Paulo Radamés

Com o apoio conquistado, começaram as reuniões para definição do novo produto de comunicação e a escolha do nome. “Fizemos a primeira reunião no início de março e começamos a trocar ideais, um brainstorming sobre o podcast, como se chamaria, entre outras definições. A palavra “casa” foi muito discutida, por causa de Casa de Leis e dos sentidos ricos que esse termo tem. Rapidamente, chegamos a Falando de Casa e afinamos para Falando da Casa. Foi uma escolha bem democrática, como deve ser em uma Casa de Leis”, conta Osvaldo.

Além da participação de jornalistas da ALEMS, o podcast Falando da Casa conta com o auxílio de uma equipe de técnicos, coordenadores e gerentes. Todas as edições podem ser conferidas neste link.

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