POLÍTICA MS
Comenda Lídia Baís: Mulheres do Parlamento homenageiam mulheres artistas de MS

Em uma noite festiva, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), por meio de suas três deputadas – Gleice Jane (PT), Mara Caseiro (PSDB) e Lia Nogueira (PSDB) –, homenageou mulheres artistas com a entrega da Comenda Lídia Baís, precursora das artes plásticas no Estado. A sessão solene, realizada nesta sexta-feira (25) no plenário da Casa de Leis, é alusiva ao Dia da Mulher Artista Sul-Mato-Grosssense, comemorado no dia 22 deste mês. Além do reconhecimento da cultura de Mato Grosso do Sul, através da produção das mulheres, a cerimônia também foi um momento de reflexão sobre o poder transformador da arte e sobre o respeito à diversidade étnico-cultural.
Criada pela Resolução 03/2024, de autoria da deputada Gleice Jane e coautorias das deputadas Mara Caseiro e Lia Nogueira, a Comenda Lídia Baís reconhece a produção artística feminina sul-mato-grossense. Esse reconhecimento é reforçado pela Lei 6.204/2024, proposta pela deputada Gleice Jane e que institui o 22 de abril como o Dia da Mulher Artista Sul-Mato-Grossense – a data foi escolhida por ser a do nascimento de Lídia Baís. Essa lei visa, ainda, incentivar a realização de atividades de promoção da arte produzida por mulheres.
“No nosso mandato, temos a preocupação de enxergar as necessidades da população do nosso Estado pelo viés das mulheres”, disse a deputada Gleice Jane no início da solenidade. “Sabemos que a arte sul-mato-grossense precisa ser valorizada, que precisamos debater a arte do nosso Estado nas escolas, na mídia, valorizar o que nós temos de mais rico. Mas observar isso pelo viés do trabalho das mulheres é muito mais revolucionário, porque quando colocamos em evidência as mulheres e o seu trabalho, que são invisibilizados, valorizamos a arte do nosso Estado com muito mais completude. Nosso objetivo aqui é este: visibilizar as mulheres artistas e dizer a Mato Grosso do Sul o quão rica é a nossa cultura”, discursou a parlamentar.

A deputada também fez menção às parlamentares Mara Caseiro e Lia Nogueira, coautoras da Resolução 03/2024. “Eu não queria propor sozinha essa comenda. Por isso convidei as outras duas mulheres que estão neste Parlamento para que participassem também. Então, a deputada Lia Nogueira e a deputada Mara Caseiro fizeram parte deste processo. Assim, juntas, nós mulheres deputadas podemos fortalecer todas as mulheres do Estado”, considerou Gleice Jane.
Além de Gleice Jane, compuseram a mesa de autoridades o reitor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), professor Dr. Jones Dari Goettert, o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MS), João Santos, o superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, Tiago Botelho, a gestora de atividades culturais na Governo Estadual, Melly Sena, a representante do Escritório Regional do Ministério da Cultura, Caroline Garcia, e a diretora do Museu de Arte Contemporânea de Mato Grosso do Sul, Vera Bento.
Todos os integrantes da mesa falaram e acentuaram a importância do reconhecimento às artistas sul-mato-grossense e ao papel pioneiro de Lídia Baís. Em sua fala, o professor Jones Goettert refletiu sobre a profundidade do impacto revolucionário da obra de artista campo-grandense nas pessoas, no tempo e no espaço. “A obra da Lidia Baís nos implode, porque, necessariamente, faz com que nós precisemos ser outras e outros a partir da arte dela. A arte, portanto, nunca é segurança. A arte nunca é estase, nunca é paradeiro. A arte sempre é movimento”, ensinou o professor.
O reitor da UFGD continuou: “A arte da Lídia implode e explode o tempo. No entanto, mais do que isso, ela implode e explode o espaço. Mas qual espaço é esse? O do corpo e do território. Por isso, a Lídia não foi nem antes nem pós o seu tempo. Ela é o tempo mesmo da transformação, essa transformação que a arte provoca em cada uma, em cada um de nós”.
Agradecimento com respeito à voz nativa

Um forte diferencial da sessão solene deste noite foi o discurso em nome das homenageadas. Da tribuna, os participantes não ouviram um agradecimento em português, mas, com o justo respeito à fala indígena, o discurso foi feito em língua terena. E quem discursou foi a artista Dina Sebastião Mendes. A tradução foi feita por sua filha, Dilaine Sebastião Mendes. “Sinto-me muito honrada pelo privilégio de estar nesta Casa e pela valorização da mulher indígena terena enquanto artesã tradicional da região de Miranda”, iniciou Dina em sua saudação.
A artesã ressaltou que a homenagem não se restringe ao reconhecimento em si dos produtos feitos pelas indígenas, mas vai além, resgatando a força da resistência e da ancestralidade. “O reconhecimento das habilidades manuais não é somente por causa do sustento que vem da produção das cerâmicas. Essa homenagem também reafirma a identidade, a resistência cultural e a ancestralidade”, discursou. “As mulheres indígenas e as demais mulheres empoderadas na arte de Mato Grosso do Sul tecem história através dos saberes e da espiritualidade, que são transmitidos de geração em geração”, acrescentou Dina Mendes.
Recital e obras de Lídia Baís
A noite de homenagens também propiciou aos presentes a contemplação da arte através do som e imagem. Os participantes tiveram a oportunidade de apreciar, no início da cerimônia, recital do maestro Martinello, que executou duas composições de Lídia Baís: “Corriqueira” e “Música do espaço”. E ao final do evento, todos foram convidados a admirar 13 obras da artista, expostas no saguão Nelly Martins, na ALEMS.
Lídia Baís
A pintora, desenhista, escritora e compositora nasceu em Campo Grande no dia 22 de abril de 1900. Ela se tornou importante figura artística de Mato Grosso do Sul, à época parte de Mato Grosso. Nascida em uma família tradicional, Lídia usou a pintura para desafiar o conservadorismo e fugiu de casa para estudar na Escola Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro. Também residiu em Paris, onde teve contato com artistas surrealistas. A artista faleceu em Campo Grande no dia 19 de outubro de 1985.
Confira abaixo a relação das homenageadas:
Homenageadas pela deputada Gleice Jane:
Ana Carolina Delgado Sandim Taveira
Ana Lúcia Rossate (Anarandá)
Beatrice de Carvalho SaydDina Sebastião Mendes
Erika Souza Pedraza
Kimberly Weiss Calves (Kim Matos)
Maria Gabriela Da Costa Santos
Homenageadas pela deputada Mara Caseiro:
Anelise Flausino Godoy
Déborah Mendes Malaquias
Lucia Monte Serrat Alves Bueno
Homenageadas pela deputada Lia Nogueira:
Alessandra Lescano Tavares
Gio Zottino
Kiohara Schwaab Evangelista Ferreira
Homenageadas pelo deputado Caravina:
Natacha Figueiredo Miranda (Natacha Ik)
Patricia Gomes Helney
Homenageada pelo deputado Junior Mochi:
Ana Carolina Abreu Silva
Homenageada pelo deputado Paulo Duarte:
Andréia Souza Cassio
Homenageada pelo deputado Pedrossian Neto:
Nayara Crystina Dal Pogetto Freire Thomaz
Homenageada pelo deputado Roberto Hashioka:
Karla Dos Santos Coronel (Karla Coronel)
Serviço
A sessão solene teve cobertura jornalística da Comunicação Institucional da ALEMS, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Parlamento. Confira no vídeo abaixo o evento na íntegra:
Fonte: Assembleia Legislativa de MS


POLÍTICA MS
Maio Laranja: Semana de Combate à Pedofilia – fique alerta aos sinais de violência

A segunda semana de maio é marcada pelo Combate à Pedofilia, por força da Lei Estadual 3.707 de 2009, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos). A luta é necessária devido aos dados, sempre preocupantes, de violência sexual praticada contra crianças e adolescentes. Segundo a Polícia Civil, somente em 2025, já foram registrados 549 casos de estupro contra estes dois públicos vulneráveis em Mato Grosso do Sul. O número pode ser ainda maior, visto que nem todos denunciam (veja os canais para denunciar ao final da matéria).
A pedofilia vai muito além do estupro em si. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê as penas em seus artigos 240, 241, 241-A ao 241-D para quem se envolver nas mais diversas classificações de crimes: armazenar e adquirir imagens que contenham registro ou cena de sexo explícito; vender ou expor essas imagens, oferecer, trocar, disponibilizar, distribuir, publicar em qualquer meio, vídeos e cenas envolvendo crianças e adolescentes; até mesmo simular a participação, fazer montagens, adulterações ou qualquer representação visual que os envolvam; aliciar, assediar, instigar ou constranger a criança por qualquer meio de comunicação; e ainda qualquer prática que induza ou facilite acesso à criança a esse tipo de material ou que a faça se exibir de forma pornográfica ou sexualmente explícita.
Para o deputado Professor Rinaldo é preciso reforçar o combate e ampliar as denúncias. “Se essa pessoa viver 100 anos essa ferida nunca vai cicatrizar. Para quem é racional ficamos indignados. As mulheres são as que mais denunciam os abusos e os agressores são, em maior parte, aquele que tinha que amar e proteger: o pai, padrastro, líder religioso. É difícil de se resolver. Temos que engrossar o coro quanto ao combate à pedofilia, porque deve ser uma luta de todos nós”, disse em discurso na tribuna.
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou lei que transformou a violência sexual contra pessoas menores de 18 anos como crime hediondo, ou seja, impedindo o condenado a obter anistia, graça, indulto ou pagar fiança. A Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde define a pedofilia como preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos ou meninas.

Foto: Luciana Nassar
Mato Grosso do Sul disponibiliza o Cadastro Estadual de Pedófilos, com nome e fotos dos agressores condenados em segunda instância, por força da Lei Estadual 5.038 de 2017, de autoria do deputado Coronel David (PL) – acesse aqui. Outra recente iniciativa parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é a criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, por iniciativa do deputado Antonio Vaz (Republicanos), para analisar o mérito dos projetos que envolvam estes públicos, além de receber, avaliar e proceder a investigação de denúncias relativa a ameaças ou violação aos direitos.
Atenção aos sinais
Também em alusão ao Maio Laranja, campanha instituída em nível estadual pela Lei 5.118 de 2017, de autoria do então deputado Herculano Borges, de combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, a psicanalista Viviane Vaz traz os mais frequentes sinais a serem observados nas vítimas, que muitas vezes só tomam consciência que foram abusadas tempos depois:
Empoderamento infantojuvenil
Considerando que 75% das vítimas de violência sexual em Mato Grosso do Sul são crianças e adolescentes, a ALEMS também contribui com o combate com a produção e disponibilização gratuita de livros digitais com histórias voltadas ao público infantojuvenil. Na história lúdica “Capivarinhas não são sozinhas”, que virou até peça teatral, é possível mostrar sobre o tema às crianças de forma a conscientizá-las desde muito cedo. Os ebooks foram produzidos por servidores da Comunicação Institucional e podem ser acessados clicando aqui.
Denuncie
Confira na imagem os canais de denúncia:
Fonte: Assembleia Legislativa de MS
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