Com as presenças de policiais penais na plateia do Plenário Júlio Maia, diversos deputados estaduais usaram a palavra durante a sessão desta quarta-feira (11) para demonstrar apoio às reivindicações da categoria, dentre elas a realização de concurso para ampliar o quadro de servidores.

O Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de MS (Sinpap/MS) publicou que a luta sobre diversas regulamentações da categoria existe desde que a Emenda Constitucional 88/2021 instituiu os policiais penais no lugar de agentes penitenciários. Porém, os benefícios não foram equiparados aos dos demais policiais atuantes no Estado, apesar de os profissionais terem assumido atribuições típicas das Polícias Civil e Militar. Diante disso, a categoria tem se negado a fazer horas extras nas unidades prisionais.

Quem iniciou as falas foi a deputada Gleice Jane (PT), que disse pediu a realização imediata de concurso. “Essa é uma demanda que venho falando há alguns dias, dentre as reivindicações deles para que possamos avançar nas negociações, pois temos carência da ausência nas penitenciárias e os servidores se submetem a cargas horárias exaustivas para complementação de salários. Os servidores solicitam uma comissão de intermediação da Assembleia”, destacou Gleice.

Em resposta, o presidente Gerson Claro (PP) disse que a Comissão Permanente de Segurança da ALEMS está à disposição e que diversos parlamentares já conversaram com o governador Eduardo Riedel (PSDB). “Dessa Mesa e Parlamento vocês têm todo o apoio de resolução a partir do diálogo. Vamos continuar trabalhando, pode contar com essa Casa, início do ano que vem podemos fazer reuniões junto ao Governo para buscar consenso, ademais estamos em fim de ano e eu entendo que para tratar de um assunto tão sério tem que ser no começo do ano. Mesmo assim as comissões e os deputados estão à disposição”, ressaltou.

Caravina (PSDB), João Henrique (PL), Zé Teixeira (PSDB) e Mara Caseiro (PSDB) demonstraram esse apoio. “Quero me colocar à disposição, já falamos para regularizar para entregar a melhor prestação de serviço para à população”, disse Caravina. “Vamos trabalhar duro para ter os avanços merecidos da carreira”, disse João Henrique. “Também quero demonstrar meu apoio, visto que as suas responsabilidades aumentaram”, ponderou Zé Teixeira.

Mara Caseiro finalizou dizendo que já participou de algumas reuniões e quer encontrar uma solução. “Não vamos estancar todo o diálogo. Queremos chegar a contento e em consenso, dentro das possibilidades, estamos tentando ainda hoje uma agenda com o governador para tentar evoluir nas pautas da categoria”, informou.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS