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16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher terá encontro na ALEMS

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebe na próxima quarta-feira (22) evento para marcar os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. A realização, com apoio da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, recebe a delegada e professora de Direito da Universidade Estadual do Piauí, Eugênia Nogueira Villa, às 8h30, na Sala Multiuso, em um encontro com integrantes da Rede Estadual de Atendimento à Mulher e representantes da sociedade civil.

O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a necessidade de erradicar a violência contra a mulher, com a divulgação de mecanismos legais para coibir a violência de gênero e avaliar os avanços das ações de enfrentamento à violência.

Os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres é uma campanha internacional iniciada pelo Instituto de Liderança Global das Mulheres, continuada pela ONU Mulheres e em Mato Grosso do Sul é uma realização da Secretaria de Estado de Esporte, Cultura e Cidadania, por meio da Subsecretaria de Politicas Públicas para as Mulheres.

Os eventos na ALEMS são abertos ao público e à imprensa e terá a cobertura pelos canais oficiais de Comunicação da ALEMS pela TV ALEMS, Rádio ALEMS e Site Oficial, onde você também poderá acessar o Banco de Imagens. A ALEMS fica na Av. Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 9 do Parque dos Poderes, em Campo Grande – primeiro prédio da entrada da Avenida Mato Grosso.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS

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Presidente da ALEMS comandará Mato Grosso do Sul entre Natal e Ano Novo

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Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Decreto Legislativo 28/2023, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que autoriza o governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), a licenciar-se do exercício de suas funções, a título de recesso, de 26 de dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024, período que poderá se ausentar do Estado e também do País.

Conforme o documento, publicado no Diário Oficial do Legislativo (páginas 13 e 14) desta sexta-feira (8), durante o período de ausência do chefe do Executivo, o cargo seria assumido pelo vice-governador de Mato Grosso do Sul, Barbosinha (PP). No entanto, em virtude de sua ausência do Estado nas datas, o texto menciona que o exercício da chefia do Poder Executivo, no período de 26 de dezembro de 2023 a 1º de janeiro de 2024, será desempenhado pelo Presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gerson Claro (PP), situação prevista nos artigos 86 e 87 da Constituição Estadual. Já no período de 2 a 14 de janeiro de 2024 o Poder Executivo será chefiado pelo vice-governador de Mato Grosso do Sul.

A mensagem ainda informa que a competência privativa do Parlamento em apreciar o pedido de licença formulado pelo governador do Estado, nessa situação, observa as disposições contidas no artigo 269 do Regimento Interno da ALEMS.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS

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