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Nova Ferroeste que ligará Maracaju a Paranaguá é reconhecida como projeto sustentável pela Coroa Britânica

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O projeto da Nova Ferroeste despertou o interesse de um dos principais grupos ligados ao desenvolvimento com bases socioambientais do mundo. A página Sustainable Markets Initiative (Iniciativa de Mercados Sustentáveis), do Reino Unido, publicou um texto sobre o projeto do Governo do Paraná e aponta a ligação ferroviária Paraná-Mato Grosso do Sul como uma solução capaz de diminuir substancialmente a emissão de gases do efeito estufa e promover o crescimento econômico das regiões Sul e Centro-Oeste do Brasil.

A Iniciativa de Mercados Sustentáveis foi criada por Charles Philip Arthur George, o príncipe Charles, e apresentada no Fórum Econômico Mundial de Davos em 2020. Ela pretende apresentar ao mercado privado soluções sustentáveis para a transição para um futuro mais saudável.

Segundo o texto, considerando que as ferrovias são o meio mais inteligente e eficiente para transportar cargas, conforme apontamento do Banco Mundial, e a necessidade de escoamento de um dos maiores produtores de commodities do mundo, a Nova Ferroeste “surge como uma solução sustentável”.

O site também destaca que há uma carência de infraestrutura para escoar essa produção, sobrecarregando o modal rodoviário, com caminhões movidos a óleo diesel. Com o projeto, haverá redução substancial de acidentes, custos de transporte e desigualdade social. O documento também aponta que o Porto de Paranaguá pode saltar das atuais 45 milhões de toneladas/ano para 100 milhões em 2030.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) Jaime Verruck a notícia é excelente para o Estado. “A relevância do reconhecimento é enorme. Primeiro, porque nós já tínhamos identificado que a ferrovia vai gerar redução das emissões em detrimento dos caminhões. Então quando substituímos isso chamamos de greenbond, que significa que esse projeto tem uma capacidade de gerar mais ou menos US$ 700 milhões de dólares em Greenbonds. Isso cria toda uma facilitação sob o ponto de vista de busca de financiamentos internacionais”, explicou Verruck.

Ele ainda destaca a melhoria da atratividade do projeto. “No momento em que ele aparece exatamente nesse painel de mercados sustentáveis da Coroa Britânica isso cria uma condição favorável futura quando a licitação de busca de investidores internacionais interessados além da questão do transporte, no custo logístico e  no retorno do capital. É também uma atividade que pode gerar greenbonds, quer dizer, investimentos sustentáveis que estão reduzindo as emissões de gases na atmosfera”, acrescentou.

O secretário ressaltou que o reconhecimento é um passo importante para referenciar o projeto. “Eu acho que ele tem ganhos futuros quando do processo de licitação. Lembrando que iniciamos agora as audiências públicas da Nova Ferroeste, na semana passada por Dourados. E agora dando continuidade no Estado do Paraná as audiências para que a gente consiga em pouco tempo a licença prévia. Com isso nós poderemos ir para o leilão na B3, que é a nossa expectativa”, pontuou.

De acordo com Luiz Henrique Fagundes, coordenador do Plano Estadual Ferroviário, a publicação internacional é importante porque a iniciativa conta com 482 apoiadores, entre eles presidentes de grandes organizações públicas e privadas.

“Estes gestores procuram liderar as empresas tendo a natureza, as pessoas e o planeta como principais valores da cultura organizacional. Essa publicação é mais um reconhecimento de que o nosso projeto é verde. Desde o início da Nova Ferroeste a relação saudável com o meio ambiente, os povos tradicionais e as pessoas que vivem nas cidades impactadas pela futura estrada de ferro foram determinantes para a formatação final”, disse.

A inclusão da Nova Ferroeste no Sustainable Markets Initiative aconteceu neste ano após um encontro com a equipe do consulado do Reino Unido em São Paulo. Foram três meses de reuniões até a aprovação final da inclusão. A Iniciativa de Mercados Sustentáveis possui critérios rigorosos de avaliação para comprovar o potencial transformador de cada projeto na região em que está inserida.

“Essa iniciativa está ligada à Coroa Britânica. A publicação é um sinal de apoio. Isso nos coloca numa prateleira internacional, permitindo que muitas empresas possam se aproximar da Nova Ferroeste. Já temos nomes interessados em conhecer um pouco mais sobre esse projeto do Governo do Paraná. No ano passado fizemos sondagens de mercado, fomos bem recebidos. A ideia é consolidar ele cada dia mais para que se concretize em prol dos paranaenses”, disse o engenheiro João Sarolli, assessor técnico da Nova Ferroeste, que participou das conversas com os britânicos.

PROJETO VERDE

Nova Ferroeste deverá ser licitada em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3)

A vocação da Nova Ferroeste vai além de unir por trilhos Paraná e Mato Grosso do Sul, dois dos principais polos exportadores do agronegócio brasileiro, e se transformar no segundo maior corredor de transporte de grãos e contêineres do País, perdendo em capacidade apenas para a malha paulista. A ferrovia será verde e sustentável.

Todo o projeto foi desenvolvido para ter o mínimo possível de impacto socioambiental. O desenho do traçado entre Maracaju (MS) e o Porto de Paranaguá, com ramais até Foz do Iguaçu e Chapecó (SC) não prevê nenhuma interceptação em comunidades indígenas, quilombolas ou em Unidades de Proteção Integral. Os técnicos responsáveis pela proposta alinharam o traçado a um distanciamento mínimo de cinco quilômetros desses pontos.

Já no final do percurso, toda a estrutura da nova ferrovia que vai cortar a Serra do Mar foi alinhada com o Plano Sustentável do Litoral.
A instalação do modal terá impacto na melhoria da qualidade do ar. A conta simples prevê que um trem com 100 vagões substitui 357 caminhões, ambos com capacidade aproximada de 100 toneladas de carregamento. Outra preocupação é com a redução dos conflitos urbanos. A orientação é para que os trechos da ferrovia evitem cruzar as cidades. Em Curitiba, por exemplo, os trilhos serão todos desviados, sem a passagem de trens por cruzamentos que podem gerar acidentes.

O estudo ambiental foi conduzido por uma equipe multidisciplinar com 150 pessoas da Fipe, responsável pela coleta e análise dos dados. Biólogos e geólogos percorreram 1.280 quilômetros para levantar informações sobre a flora, os meios físicos e geológicos, além de avaliar a qualidade da água nas bacias hidrográficas e do ar ao longo do traçado. O estudo contém dados referentes ao ruído, formação das cavernas, bem como a vida existente nestes lugares.

Durante o estudo de fauna, os biólogos analisaram oito locais do traçado onde há a maior cobertura verde. Nas quatro estações eles registraram e capturaram animais de inúmeras espécies. Animais ameaçados de extinção no Brasil também foram catalogados. A construção e operação do empreendimento vão usar as informações do EIA para garantir a manutenção da biodiversidade no Paraná e no Mato Grosso do Sul.

Rosana Siqueira, da Semagro com informações e fotos da Agência de Notícias do Paraná

Fonte: Governo MS

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Sefaz-MS realiza leilão on-line com quase mil lotes de produtos

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS), está com leilão 100% on-line aberto para lances. São ao todo 948 lotes de produtos. Podem participar pessoas físicas e jurídicas. Para tanto, os interessados devem ter cadastro e acessar o site da leiloeira Regina Aude Leilões ( www.reginaaudeleiloes.com.br )

Conforme o Secretário Estadual de Fazenda, Luiz Renato Adler, os produtos e bens ofertados são aqueles apreendidos e que estão há mais de 60 dias sem ser reclamados por seus proprietários. Os lances podem ser ofertados apenas na modalidade online.

“Os produtos leiloados são objetos de ações fiscais em que a pessoa teria a obrigação, mas desiste do pagamento. Com isso a mercadoria é recolhida para assegurar o pagamento do tributo. Toda a receita auferida é revertida para os cofres públicos e utilizada no cumprimento das políticas públicas de Governo como Saúde, Educação e Segurança Pública”, explica.

O primeiro leilão será no dia 19 de julho, para os lotes 001 a 480 e dia 20 de julho para os lotes 481 a 948, a partir das 09h (horário MS). Para os bens não vendidos, haverá o segundo leilão no dia 28 de julho, a partir das 09h, com o mesmo valor inicial. Para os lotes com concorrência, haverá prorrogação até o arremate.

Os interessados podem conferir os produtos no site, por meio de fotografias, ou em visitação presencial nos dias 13, 14 e 15 de julho, das 08h às 11hh30 e das 12h30 às 16h (horário de Mato Grosso do Sul), no prédio da Cofimt, que fica na rua Delegado José Alfredo Hardman, s/n, Blovo VI, Parque dos Poderes (próximo ao TRE), Campo Grande-MS. Mais informações podem ser solicitadas pelo telefone (67) 3318-6453.

A Sefaz informa que a visitação dos lotes é proibida no dia do Leilão. O fisco estadual alerta que a falta de pagamento do valor da arrematação e demais despesas no prazo indicado no edital, estará sujeito a penalidades (multa, suspensão, declaração de inidoneidade, perda do direito em adjudicar), além de responder por crime de frustrar ou fraudar o processo licitatório, conforme art. 90, da Lei 8.666/93.

Diana Gaúna, Sefaz

Fonte: Governo MS

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