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Diretores apontam conexão com a advocacia como grande ativo da gestão

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Como parte da série especial de reportagens pelos 100 dias de gestão do Conselho Federal, o site da OAB traz um balanço feito pelos integrantes da diretoria sobre o trabalho realizado nesse período. Além de citar pautas específicas pelas quais a Ordem trabalha desde o primeiro momento, ganhou destaque o restabelecimento de uma ligação mais profunda com a advocacia e com as demandas da classe como algo a ser celebrado. Sinal mais marcante de novos tempos e do ímpeto renovado da OAB de portas abertas.

“A defesa da classe é prioridade absoluta de nossa gestão e já podemos destacar conquistas concretas nestes 100 dias”, diz o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn. “Foram 100 dias de muito diálogo com a classe, com os Poderes e com a sociedade civil, construindo uma gestão ‘da advocacia para a advocacia’. Inovadora, vigilante e protagonista, presente em todos rincões do país, especialmente os locais mais distantes, em que a atuação institucional se faz ainda mais importante, para conectar cada vez mais a OAB com a classe”, acrescenta.

A secretária-geral da OAB Nacional, Sayury Otoni, aponta que a gestão OAB de portas abertas mostra a que veio justamente no momento em que se dedica exclusivamente a trabalhar em prol da advocacia. “Afastando-se de quaisquer polêmicas político-partidárias e passando a defender as prerrogativas da advocacia e os direitos constitucionalmente garantidos”, destaca ela.

“Além disso, a Ordem passa a olhar com cuidado para cada seccional e a se preocupar com a interiorização do atendimento da advocacia, cuidando de cada advogada e advogado. Passa a falar no combate à violência de gênero e ao assédio da mulher advogada. Isso tudo considerando o Brasil como um todo. Nossa preocupação é com o exercício da profissão de uma forma bem articulada e protegida pela OAB”, afirma Sayury.

O diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, salienta, ao analisar os 100 primeiros dias da gestão, que foi um período de muito trabalho e muita sintonia com a classe, “reconectando a advocacia com o Conselho Federal”.

“Partimos de um Colégio de Presidentes unidos e com conselheiros e comissões trabalhando com sintonia. Isso nos permite estar antenado ao que pensa a advocacia. Algumas vitórias já pudemos conquistar, como, por exemplo, a questão dos honorários, na aplicabilidade do artigo 85 do CPC, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça. Uma conquista que vem para trazer segurança jurídica num tema inegociável. Tivemos também muitos outros trabalhos na parte de prerrogativas. Isso é trazer a advocacia de volta para sua instituição”, declara ele.

A secretária-geral adjunta, Milena Gama, enfatizou o trabalho que busca oferecer mais para advogadas e advogados. “Queremos fazer uma gestão transformadora, com foco na capacitação e na entrega de novas ferramentas de fortalecimento para o sistema ético da OAB. Ainda há muitos projetos inéditos saindo do papel e temos pressa para entregar muito mais para a advocacia”, diz ela.

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JURÍDICO

OAB-TO: gestão de austeridade para interiorizar defesa de prerrogativas e qualificação

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Presidente da seccional da OAB de Tocantins pela segunda vez, Gedeon Pitaluga mantém a bandeira da advocacia. A defesa das prerrogativas e ampliação da qualificação dos profissionais da advocacia são seus motes principais. Nesta gestão ele pretende dar ainda mais peso aos objetivos, focando também na interiorização de ambos os projetos. 

“Como premissa de tudo isso, a convicção da essencialidade da advocacia como a Constituição Federal assim determina e da posição que a advocacia tem na promoção da cidadania, da justiça e da dignidade do cidadão e da cidadã, com destemor”, diz. Para ele, a pandemia trouxe, certamente, muitas dificuldades e uma nova realidade, em termos tecnológicos e institucionais, mas, por outro lado, apenas reforçou que a advocacia é uma atividade, mais do que uma profissão, de promoção da cidadania e da dignidade para o cidadão e cidadã. 

Nesse novo contexto, outra proposta importante é de uma gestão de austeridade administrativa. Mas também associada ao foco principal: para se viabilizar projetos de interiorização de defesa da classe por meio de procuradores de prerrogativas a serem disponibilizados no interior do Estado, assim como a democratização da qualificação do ensino jurídico também para o interior do país.

Confira aqui a íntegra da entrevista com o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga. 

CFOAB – Qual será o foco de sua gestão?

Gedeon Pitaluga – A gestão atual da Ordem tem uma bandeira muito firme em defesa do binômio prerrogativas e qualificação. Então, apostamos muito numa gestão que volte os olhos às defesas das prerrogativas, sobretudo nesse período pós-pandêmico, quando, para muitos, deve se considerar como um período de transição para esta nova realidade, desde que essa nova realidade seja em consonância com as garantias da advocacia no exercício profissional. E dignidade e qualificação profissionais também neste contexto de novas tecnologias ou novas ferramentas no sistema judicial, sobretudo. Tudo isso focando no ambiente de valorização e respeito da advocacia.

CFOAB – Pode detalhar um pouco qual seria a ideia em relação a cada um desses pontos, qualificação e prerrogativas?

Gedeon Pitaluga – As prerrogativas são uma bandeira muito forte no Tocantins. É nosso compromisso, é nossa vocação institucional. É uma postura intransigente da gestão em defesa da classe, de uma posição muito firme em defesa de todas as garantias da advocacia. Por isso, temos um mantra institucional da advocacia em primeiro, advocacia em segundo, advocacia em terceiro lugar no dia a dia institucional. E neste contexto de ampliação dessa atuação para o interior do Estado. Trabalharmos essa ampliação, essa extensão da defesa das garantias da advocacia em todas as subseções no nosso estado. Por outro lado, a qualificação por meio da consolidação do trabalho da Escola Superior de Advocacia, com cursos, pós-graduações e trabalhando esse viés de qualificação do advogado e da advogada para o preparo para o mercado e também para o sistema judicial.

CFOAB – Qual é a importância da OAB para a advocacia?

Gedeon Pitaluga – A Ordem dos Advogados tem que ser vista, em primeiro lugar, como um porto seguro em defesa das garantias, da assistência, de orientação também dentro de um contexto ético-disciplinar, postura dentro do mercado, um grande porto seguro. Em segundo, como identificação, como uma instituição que representa todos os anseios da advocacia nesse momento de grandes incertezas, de grandes discussões sobre a própria posição da advocacia, especialmente no sistema judicial.

CFOAB – Qual é a importância da OAB na sua vida?

Gedeon Pitaluga – A Ordem, para mim, sempre esteve presente dentro de um contexto pessoal porque sempre acreditei, por convicção, que é possível ter uma advocacia valorizada, uma advocacia respeitada, uma advocacia corajosa, altiva, digna e altaneira. Ao largo de uma postura subserviente, ou de uma postura de omissão. E é com esse propósito que eu me dispus a ser dirigente de Ordem, esse propósito que me motiva todos os dias a dirigir a Ordem e com esse propósito de ter uma advocacia mais respeitada, mais valorizada e mais fortalecida que atuo na representação da advocacia tocantinense. Estou na reeleição de presidente e fui conselheiro federal no mandato de 2012 a 2015. Como eu disse, é uma bandeira de vida, de convicção pessoal. Mais do que uma instituição corporativa, mais até do que a representação da sociedade civil organizada e de todos os valores democráticos que historicamente a forjaram, a Ordem leva, para mim, um elemento de convicção de um sistema judicial que promova dignidade, justiça e cidadania. Não há justiça com dignidade dentro do sistema judicial sem uma advocacia fortalecida, sem uma Ordem dos Advogados altiva, destemida, altaneira e participativa.

CFOAB – Pode contar um pouco da sua história com a advocacia, de onde surgiu o interesse?

Gedeon Pitaluga – Desde sempre acreditei na advocacia como um elemento de mudança da realidade social, lógico, dentro de uma matriz legal constitucional, mas também social pela atuação que a Ordem dos Advogados e a própria advocacia representam para a sociedade pelo Estado Democrático de Direito da própria história da República Federativa do Brasil, mas também pelos princípios que ela levanta. E, com todo respeito a todas as outras carreiras jurídicas, nenhuma outra, na verdade, oferece à sociedade essa aliança, esse enlace, com os anseios da sociedade. A advocacia, não à toa, é reconhecida como a última trincheira da promoção da cidadania. Ela é realmente uma grande salvaguarda para o cidadão e para a cidadã. E é isso que sempre me apaixonou na advocacia e me motiva diariamente na representação da Ordem. E, assim, hoje, a advocacia se confunde com a minha própria história de vida.

CFOAB – Gostaria de falar de outros temas que julga importantes? 

Gedeon Pitaluga – Acho que a posição relacionada à independência institucional, sempre foi um grande um grande mote também da gestão. Uma posição de muito respeito aos Poderes, às outras instituições e organizações, mas sem abrir mão de forma alguma, absolutamente sem abrir mão da independência que faz da Ordem dos Advogados uma instituição respeitada e que faz da advocacia mais do que uma profissão, mas uma atividade de promoção da cidadania e da promoção da Justiça.

CFOAB – Poderia falar um pouco sobre como é gerir a OAB num momento de pandemia? Expectativas, desafios, perspectivas daqui para frente.

Gedeon Pitaluga – É um momento de muita dificuldade. Pelas incertezas que essa nova realidade social nos apresenta. Há muitos questionamentos que vão desde essa nova condição de saúde que nos foi imposta pela pandemia até a forma de relacionamento social que nos impõem os efeitos dessa pandemia. Mas, nesse sentido, o que a gente se propõe é continuar tendo como horizonte o fortalecimento da advocacia. E como premissa de tudo isso a convicção da essencialidade da advocacia como a Constituição Federal assim determina e da posição que a profissão tem na promoção da cidadania, da justiça e da dignidade do cidadão e da cidadã. Isso não muda com a pandemia, antes da pandemia, durante a pandemia, ou no pós-pandemia. A advocacia ainda é e continua sendo uma atividade, mais do que uma profissão, uma atividade de promoção da cidadania e da dignidade para o cidadão e cidadã. A grande bandeira que a gente tem levantado é de uma gestão de destemor, de austeridade administrativa, associada aos projetos de interiorização de defesa da classe por meio de procuradores de prerrogativas disponibilizados no interior do Estado. Esse é um dos grandes anseios da sociedade, além da democratização da qualificação do ensino jurídico também para o interior do Estado.

CFOAB – Este é um ano eleitoral. A OAB sempre teve papel de defensora do Estado Democrático de Direito. Quais são os desafios do processo eleitoral para a Ordem?

Gedeon Pitaluga – Nesse sentido, também vejo com muita serenidade, seguindo a orientação do nosso batoniê, nosso principal e grande líder, o presidente Beto Simonetti, que é uma posição de moderação, de independência e de isenção dentro do processo eleitoral. Até porque a OAB não tem vinculação partidária e seu partido é a advocacia, a cidadania e a própria defesa da sociedade dentro de um preceito constitucional. Vejo com muita naturalidade, uma posição de moderação, de enlace com o sistema democrático, sempre com independência, destemor e altivez.

Fonte: OAB Nacional

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