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Pacheco: “Muito provável que desoneração da folha vá direto ao plenário”

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Rodrigo Pacheco
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou nesta quarta-feira que deve levar direto ao plenário o projeto que prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais empregam no país. Pacheco afirmou que é defensor da proposta no Congresso.

Em conversa com jornalistas, ele revelou que deve escolher o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), como relator da matéria.

A decisão deve ser formalizada na próxima semana, após o texto chegar formalmente ao Senado. A proposta foi aprovada na semana passada em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

“É muito provável que ele [projeto] vá direto ao plenário do Senado e já há uma tendência para que o relator seja o senador Veneziano Vital do Rêgo, que é vice-presidente do Senado, preparado e certamente vai fazer um ótimo trabalho”, disse.

E acrescentou:

“É um tema muito importante e que eu defendo, que é a desoneração da folha de 17 setores com alta empregabilidade.”

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Na semana passada, Pacheco já havia indicado que iria acelerar a tramitação, evitando que a proposta fosse encaminhada inicialmente a uma das comissões da Casa, como costuma acontecer.

“Considero uma matéria importante, sempre fui defensor dessa desoneração da folha de pagamento, especialmente para esses setores que têm alto índice de empregabilidade no momento que o Brasil precisa gerar emprego, precisa garantir a manutenção de empregos. Eu considero uma medida inteligente essa prorrogação”, disse na ocasião.

Pacheco também justificou que encaminhar a matéria ao plenário seria “razoável, dada a relevância da matéria e a importância de vê-la aprovada o quanto antes”.


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União Europeia vai investir em países em desenvolvimento para conter a China

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União Europeia vai investir em países em desenvolvimento para conter avanço da China
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União Europeia vai investir em países em desenvolvimento para conter avanço da China

A União Europeia anunciou nesta quarta-feira (1º) um ambicioso plano para mobilizar investimentos de até 300 bilhões de euros (R$ 1,9 trilhão) em fundos públicos e privados até 2027 em projetos de infraestrutura para conter a influência global da China em países em desenvolvimento. O projeto é considerado uma resposta europeia ao enorme programa de investimento chinês Iniciativa Cinturão e Rota, conhecida como a Nova Rota da Seda.

O projeto europeu, intitulado Global Gateway (“Porta de Entrada Global”, na tradução livre), inclui investimentos em infraestrutura digital, de transportes, energia e saúde. Embora a proposta não mencione diretamente a China, o país asiático paira como uma sombra ao longo do documento da UE, que oferece contrapontos ao plano de desenvolvimento de Pequim. Segundo seus críticos, a Iniciativa Cinturão e Rota levou países a níveis insustentáveis de endividamento.

“A UE oferecerá seu financiamento em termos justos e favoráveis, a fim de limitar o risco de sobreendividamento”, diz o comunicado da Comissão Europeia. Para ter acesso aos fundos, os parceiros terão que aderir “ao Estado de direito, defendendo altos padrões de direitos humanos, sociais e trabalhistas e respeitando as normas de regras e padrões internacionais de propriedade intelectual”, disse o comunicado. O texto diz também que o projeto terá como objetivo “forjar vínculos, e não criar dependências”.

A principal dúvida é se as ambições do projeto são de fato realizáveis. Os planos da Comissão dependem fortemente de sua capacidade de “atrair” fundos privados usando quantias muito modestas de financiamento público. O bloco europeu já usou este modelo em outras iniciativas, como o Plano Juncker para a infraestrutura da UE.

Cerca de € 135 bilhões de investimentos serão viabilizados por garantias do novo programa do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável Plus, diz o esboço. Isso implicará que o Banco Europeu de Investimento, com sede em Luxemburgo, mobilize € 25 bilhões de investimentos. Até  € 18 bilhões em subvenções virão de outros programas da UE, e metade dos gastos virá de instituições financeiras europeias.

A UE chega tarde à competição: a China lançou sua estratégia de investimento global para as “Novas Rota da Seda” em 2013, em uma iniciativa que, em seu projeto, supera US$ 1 trilhão (R$ 5,56 tri). Além da UE, o governo americano pretende lançar até janeiro um programa global de financiamento de infraestrutura que funcionará como contraponto à iniciativa da China. Segundo um alto funcionário dos EUA, serão apresentados entre cinco e dez projetos.

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Os países ocidentais consideram o plano da China uma ferramenta para expandir sua influência sobre os países em desenvolvimento e acusam Pequim de incitar essas nações a realizarem licitações não transparentes e a se endividarem.

Jutta Urpilainen, a comissária da UE encarregada da política de desenvolvimento, disse a repórteres na quarta-feira que a ajuda do bloco rivaliza com a de Pequim, acrescentando que “temos fornecido subsídios, a China forneceu empréstimos”.

O plano reúne principalmente iniciativas e programas de financiamento existentes com o objetivo de apoiar os interesses e a competitividade da Europa em todo o mundo. Também busca apoiar padrões e valores ambientais sustentáveis, como democracia e direitos humanos.

“O Global Gateway tem o potencial de transformar a UE em um ator geopolítico mais eficaz”, disse Michael Clauss, embaixador da Alemanha na UE. “Para muitos países parceiros, a oferta de uma cooperação baseada em regras e valores ao nível dos olhos será uma alternativa atraente para a iniciativa chinesa do Cinturão e da Rota”.

A estratégia segue um acordo liderado pelos EUA alcançado durante a cúpula do G7 de julho, na Inglaterra, onde os líderes de sete das maiores economias do planeta concordaram em lançar uma iniciativa de infraestrutura global. O impulso teve como objetivo ajudar a reduzir o déficit de infraestrutura no mundo em desenvolvimento e fornecer uma alternativa geopolítica verde para as iniciativas ambiciosas da China.

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