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Número de autônomos cresce na pandemia, mas serviço fica precarizado

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Dados do IBGE mostram que trabalho autônomo cresceu no Brasul
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Dados do IBGE mostram que trabalho autônomo cresceu no Brasul

Enquanto o número de ocupados só teve alguma recuperação do baque da pandemia no quarto trimestre de 2021, o número de trabalhadores atuando por conta própria retornou ao patamar pré-pandemia já nos primeiros três meses do ano passado.

A melhora, no entanto, não se traduz em boas condições: o rendimento médio e a proteção social desses trabalhadores são menores do que aqueles que já atuavam de forma autônoma antes, e homens e mulheres negros enfrentam dificuldades ainda maiores.

A análise é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE.

De acordo com o levantamento, ao final de 2021, o número de ocupados era 0,2% maior do que no final de 2019, enquanto o de trabalhadores por conta própria havia crescido 6,6% nesse período.

O rendimento médio desses trabalhadores, no entanto, era menor do que aqueles que estavam nessa condição há dois anos ou mais, o equivalente a 69,1% do recebido por esses trabalhadores.

Entre os mais antigos, o rendimento médio era de R$ 2.074, enquanto entre os mais novos nessa situação, ficava em R$ 1.434.

A análise também mostrou que a maior parte das pessoas que trabalhavam por conta própria mais recentemente atuavam em atividades de menor qualificação. Entre as ocupações, se destacam os comerciantes de lojas, pedreiros, vendedores a domicílio, motoristas, trabalhadores de beleza e motociclistas.

Pessoas negras ganham ainda menos

A situação era ainda mais delicada para mulheres e homens negros, tanto os que iniciaram o trabalho por conta própria mais recentemente quanto os que já estavam nessa condição antes da pandemia na comparação com os não negros.

Entre os que atuavam por conta própria há dois anos ou mais, a diferença chegava a 90,6%, com mulheres não negras com renda média de R$ 2.368 e mulheres negras recebendo R$ 1.242. Entre os homens, a diferença era de 71,39%.

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Para os que começaram a trabalhar por conta própria já na pandemia, a discrepância era menor, mas ainda assim, considerável.

Enquanto entre as mulheres não negras a renda média era de R$ 1.518, a de mulheres negras era de R$ 994, 41,26% a menos. Já entre os homens, a diferença é ainda maior, de 41,26%: homens não pretos ganhavam R$ 1.924, enquanto homens negros recebiam R$ 1.362.

Menos proteção social

Além de menores rendimentos, o estudo do Dieese também apontou que 3 em cada 4 trabalhadores que passaram a trabalhar por conta própria mais recentemente não tinham CNPJ e não contribuíam com a previdência. Entre os mais antigos, o percentual era de 58,3%.

Uma hipótese para explicar isso, segundo a entidade, pode ser a incerteza do negócio, assim como a preocupação com o endividamento que a regularização pode trazer.

A entidade também avalia que a baixa remuneração pode ser a causa dos baixos índices de contribuição previdenciário por esses trabalhadores. Segundo a pesquisa, apenas 7,9% dos que atuam por conta própria mais recentemente contribuem, e 14,9% entre os mais antigos.

A categoria também inclui aqueles inscritos como MEI (microempreendedores individuais), que têm garantidos alguma proteção social, como auxílio acidente, licença-maternidade, entre outros, além da contagem de tempo para aposentadoria.

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Brasil terá desabastecimento de diesel no 2º trimestre, alerta FUP

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Brasil importa atualmente cerca de 25% de suas necessidade de diesel no mercado interno
Agência Petrobras

Brasil importa atualmente cerca de 25% de suas necessidade de diesel no mercado interno

O presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, alertou nesta quarta-feira (25) para o possível desabastecimento de óleo diesel a partir do segundo trimestre do ano, devido à prevista escassez de oferta no mercado internacional e do baixo nível dos estoques mundiais. 

Ele critica a baixa produtividade das refinarias brasileiras e afirma que o preço do petróleo deve saltar ainda mais nos próximos meses.

“Um dos erros cruciais do Governo Federal foi não ter concluído o segundo trem da Refinaria Abreu Lima (PE), especializada na produção de diesel. Errou também ao não investir no Comperj e ao não construir unidades de coqueamento em algumas refinarias do país”, publicou nas redes sociais.

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“Desde que as sanções contra a Rússia alteraram o comércio de combustível, o fornecimento de diesel se tornou uma preocupação. A Índia está produzindo diesel com petróleo russo e exportando para a Ásia e Brasil”, completa.

O presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, havia alertado o Ministério de Minas e Energia sobre a possibilidade de falta de diesel pouco antes de ser demitido.

O documento apresentado ao governo apresentava o cenário de desabastecimento de diesel em pleno auge da colheita da soja, o que teria impacto direto no PIB (Produto Interno Bruto).

Sob o título de “Combustíveis: desafios e soluções”, o documento obtido pela agência Reuters dizia que no terceiro trimestre do ano há aumento sazonal na demanda por diesel no Brasil e nos EUA, sendo que o mercado internacional vive hoje a menor oferta do produto em 14 anos.

“Sem sinalização de que os preços de mercado serão mantidos adiante, há um risco concreto de escassez de diesel no auge da demanda, durante a temporada de colheita, afetando o PIB do Brasil”, diz o documento.

“Os estoques globais de diesel estão bem abaixo da média histórica”, aciona. “A Petrobras sozinha não pode resolver a alta global nos preços de energia”, complementa a apresentação.

O Brasil deixa para importar o combustível de setembro em junho. Normalmente a carga vem do México em duas ou três semanas.

A Petrobras já tem buscado alternativas como fornecedores na África Ocidental ou na Índia, que demoram mais a chegar no país. Um carregamento da Índia, por exemplo, levaria 45 a 60 dias para desembarcar no Brasil.

Os estoques de diesel no Brasil são suficientes para atender a, no máximo, um mês da demanda doméstica.

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