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Filas e longos prazos devem melhorar em janeiro, diz presidente do INSS

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Leonardo Rolim, presidente do INSS
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Leonardo Rolim, presidente do INSS

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, afirmou que a instituição está trabalhando para diminuir os prazos de atendimento aos beneficiários. Segundo ele, em janeiro eles deverão voltar ao normal.

Leonardo Rolim participou de audiência virtual da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara e admitiu que os prazos atuais para o recebimento de benefícios e a realização de perícia médica estão longos. Segundo o presidente do INSS, a demora se deve ao fato de as agências terem ficado fechadas por seis meses e estarem funcionando de maneira mais restrita devido às determinações sanitárias provocadas pela Covid-19.

“Acreditamos que em breve teremos um prazo adequado. Inclusive, assumimos um compromisso perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em um acordo que foi feito com o Ministério Público Federal e com a Defensoria Pública da União, de um prazo de 90 dias para a concessão do [[g BPC]] tanto da pessoa com deficiência quanto da pessoa idosa. Esse prazo começa a contar a partir de janeiro do ano que vem”, esclareceu.

Rolim destacou que as filas ainda não estão maiores porque o INSS fez um esforço na informatização dos processos, com o uso de reconhecimento facial para a prova de vida e o recebimento de atestados digitais para a realização de perícias.

Para a representante do Instituto dos Advogados Previdenciários (Iape), Michele Cattaneo, porém, não adianta a modernização se parte dos beneficiários tem dificuldade de acesso a esses serviços digitalmente.

“O meu pai de 70 anos não vai aprender a mexer no sistema do INSS, infelizmente. E, assim como ele, toda uma geração que está se encaminhando para a aposentadoria e que vai ter, sim, dificuldade no acesso.”

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O deputado Léo de Brito (PT-AC) afirmou que a população tem tido prejuízos graves de norte a sul do país pela falta de um melhor atendimento pelo INSS. Ele lembrou que pessoas doentes e extremamente pobres, os principais usuários do sistema, não têm acesso a tecnologias digitais.

Para Leo de Brito, é preciso garantir um atendimento mais humanizado, com maior agilidade nas respostas.

“Efetivamente nós precisamos reduzir as filas e dizer ao povo brasileiro: tenham esperança de que as respostas virão. Sejam negativas ou positivas as respostas precisam vir de maneira rápida, para que não reste nenhum tipo de dúvida ou desconfiança em relação a esses processos que são complexos e delicados”.

O representante da Defensoria Pública da União, Matheus Nascimento, afirmou que a falta de informações prestadas pelo INSS aumenta a judicialização de casos que poderiam ter sido resolvidos de forma administrativa, atrasando ainda mais o recebimento dos benefícios.

Já a representante do IBPD, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriana Bramante, afirmou que apesar de mais acessível, o INSS continua tendo dificuldades no andamento dos processos, uma vez que a análise dos pedidos é realizada pelos servidores, que estão em número reduzido. Ela acrescenta que os funcionários não estão dando conta da demanda, que nos últimos anos gira em torno de dois milhões de processos.

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União Europeia vai investir em países em desenvolvimento para conter a China

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União Europeia vai investir em países em desenvolvimento para conter avanço da China
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União Europeia vai investir em países em desenvolvimento para conter avanço da China

A União Europeia anunciou nesta quarta-feira (1º) um ambicioso plano para mobilizar investimentos de até 300 bilhões de euros (R$ 1,9 trilhão) em fundos públicos e privados até 2027 em projetos de infraestrutura para conter a influência global da China em países em desenvolvimento. O projeto é considerado uma resposta europeia ao enorme programa de investimento chinês Iniciativa Cinturão e Rota, conhecida como a Nova Rota da Seda.

O projeto europeu, intitulado Global Gateway (“Porta de Entrada Global”, na tradução livre), inclui investimentos em infraestrutura digital, de transportes, energia e saúde. Embora a proposta não mencione diretamente a China, o país asiático paira como uma sombra ao longo do documento da UE, que oferece contrapontos ao plano de desenvolvimento de Pequim. Segundo seus críticos, a Iniciativa Cinturão e Rota levou países a níveis insustentáveis de endividamento.

“A UE oferecerá seu financiamento em termos justos e favoráveis, a fim de limitar o risco de sobreendividamento”, diz o comunicado da Comissão Europeia. Para ter acesso aos fundos, os parceiros terão que aderir “ao Estado de direito, defendendo altos padrões de direitos humanos, sociais e trabalhistas e respeitando as normas de regras e padrões internacionais de propriedade intelectual”, disse o comunicado. O texto diz também que o projeto terá como objetivo “forjar vínculos, e não criar dependências”.

A principal dúvida é se as ambições do projeto são de fato realizáveis. Os planos da Comissão dependem fortemente de sua capacidade de “atrair” fundos privados usando quantias muito modestas de financiamento público. O bloco europeu já usou este modelo em outras iniciativas, como o Plano Juncker para a infraestrutura da UE.

Cerca de € 135 bilhões de investimentos serão viabilizados por garantias do novo programa do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável Plus, diz o esboço. Isso implicará que o Banco Europeu de Investimento, com sede em Luxemburgo, mobilize € 25 bilhões de investimentos. Até  € 18 bilhões em subvenções virão de outros programas da UE, e metade dos gastos virá de instituições financeiras europeias.

A UE chega tarde à competição: a China lançou sua estratégia de investimento global para as “Novas Rota da Seda” em 2013, em uma iniciativa que, em seu projeto, supera US$ 1 trilhão (R$ 5,56 tri). Além da UE, o governo americano pretende lançar até janeiro um programa global de financiamento de infraestrutura que funcionará como contraponto à iniciativa da China. Segundo um alto funcionário dos EUA, serão apresentados entre cinco e dez projetos.

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Os países ocidentais consideram o plano da China uma ferramenta para expandir sua influência sobre os países em desenvolvimento e acusam Pequim de incitar essas nações a realizarem licitações não transparentes e a se endividarem.

Jutta Urpilainen, a comissária da UE encarregada da política de desenvolvimento, disse a repórteres na quarta-feira que a ajuda do bloco rivaliza com a de Pequim, acrescentando que “temos fornecido subsídios, a China forneceu empréstimos”.

O plano reúne principalmente iniciativas e programas de financiamento existentes com o objetivo de apoiar os interesses e a competitividade da Europa em todo o mundo. Também busca apoiar padrões e valores ambientais sustentáveis, como democracia e direitos humanos.

“O Global Gateway tem o potencial de transformar a UE em um ator geopolítico mais eficaz”, disse Michael Clauss, embaixador da Alemanha na UE. “Para muitos países parceiros, a oferta de uma cooperação baseada em regras e valores ao nível dos olhos será uma alternativa atraente para a iniciativa chinesa do Cinturão e da Rota”.

A estratégia segue um acordo liderado pelos EUA alcançado durante a cúpula do G7 de julho, na Inglaterra, onde os líderes de sete das maiores economias do planeta concordaram em lançar uma iniciativa de infraestrutura global. O impulso teve como objetivo ajudar a reduzir o déficit de infraestrutura no mundo em desenvolvimento e fornecer uma alternativa geopolítica verde para as iniciativas ambiciosas da China.

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