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Gabinete de Segurança Institucional recebe visita de parlamentares

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O Ministro Augusto Heleno recebeu, na terça-feira (10/05) uma comitiva composta pelos seguintes parlamentares: Deputado Paulo Eduardo Martins – PL/PR; Deputada Soraya Manato – PTB/ES; Deputado Zacharias Calil – União/GO; Deputada  Carla Dickson – UNIÃO/RN e Deputado General Peternelli – União/SP.

Na audiência, foi realizada uma apresentação pelo Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Penteado, com foco nas competências, estrutura, atividades do Gabinete e anteprojetos de lei sobre segurança da informação, de fronteiras e nuclear, além de matérias pertinentes aos povos indígenas e quilombolas, assentimento prévio e segurança presidencial.

Com informações do Gabinete de Segurança Institucional

Fonte: Brasil.gov

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Cadastro Único ultrapassa a marca de 3,76 milhões de famílias identificadas como Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos

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O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ultrapassou, em abril, a marca de mais de 3,76 milhões de famílias pertencentes a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE). É o maior número já registrado para esse público pelo instrumento responsável por identificar a população mais vulnerável do país e permitir a inclusão de famílias de baixa renda em benefícios sociais.

As famílias que fazem parte do Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos são as que enfrentam maiores dificuldades de inclusão social e as com menor patamar de renda. Ou seja, mesmo quando comparadas com as demais famílias do Cadastro Único, elas são as mais vulneráveis, e, por isso, demandam estratégias diferenciadas de cadastramento. São indígenas, quilombolas, agricultores familiares, pescadores artesanais, catadores de materiais recicláveis, dentre outros grupos urbanos ou rurais. 

O conceito de GPTE foi incluído no Decreto nº 11.016/2022 como: grupos, organizados ou não, identificados pelas características socioculturais, econômicas ou conjunturais particulares e que demandam estratégias diferenciadas de cadastramento.

Entre as 3,76 milhões de famílias de GPTE no Cadastro Único, o maior grupo é o dos agricultores familiares (2,22 milhões), seguido pelos pescadores artesanais (344,7 mil) e pelos quilombolas (246,3 mil).

Mobilização e crescimento

Diversas ações de mobilização são realizadas para promover o cadastramento diferenciado desses grupos populacionais. A Busca Ativa é uma das principais, e envolve a parceria de outros órgãos. Também são realizadas ações nas comunidades, com o apoio das lideranças comunitárias, e junto aos estados e municípios, para sensibilizar gestores e técnicos sobre a importância do cadastramento diferenciado desse público.

Essas iniciativas têm se refletido nos números do Cadastro Único. Ao longo dos anos, a evolução foi gradativa, com importante atuação do Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, a partir de capacitações e oficinas específicas, e dos estados e municípios para cadastrar e identificar corretamente esses grupos.

Em dezembro de 2011, por exemplo, havia apenas 239,2 mil famílias de GPTE registradas. Hoje, há 730 mil famílias cadastradas desses grupos a mais do que em dezembro de 2019, um crescimento de 24% mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia de covid-19.

Entre os diferentes grupos populacionais, o que registrou o maior crescimento de 2019 a 2022 foi o dos catadores de material reciclável (56%). Atrás deles vêm as famílias quilombolas (32%) e as pertencentes a comunidades de terreiro (28%).

O Cadastro Único tem hoje o registro de mais de seis mil Comunidades Quilombolas em todo o país e é uma referência na identificação e caracterização dessa população. Em 2022, estão em processo de registro outras 28, pertencentes a municípios de sete estados: Maranhão, Bahia, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Com informações do Ministério da Cidadania.

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Fonte: Brasil.gov

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