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Brasil volta a tarifar importação de muçarela de fora do Mercosul

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O governo federal voltou a taxar a importação do queijo muçarela proveniente de países que não fazem parte do bloco Mercosul. Com a decisão – publicada nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU) –, volta a vigorar a tarifa de importação de 28%. A medida atende a uma demanda conjunta do setor lácteo, liderado pela Câmara Setorial do Leite do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e que contou com apoio de diversas entidades, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Sistema FAEP/SENAR-PR e a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA).

“A retomada da tarifa do muçarela que vem de fora do Mercosul é de extrema importância, principalmente se levarmos em conta o período difícil pelo qual o setor lácteo atravessa nos últimos anos. A volta da alíquota se deu em um contexto em que as principais entidades do setor e parlamentares se uniram, para levarmos argumentos técnicos ao Gecex”, diz o presidente da Câmara Setorial do Leite e da Comissão Técnica de Bovinocultura de Leite da FAEP, Ronei Volpi.

O retorno da tarifa foi efetivado por meio da Resolução 341, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex). A alíquota de importação do muçarela havia sido zerado pelo órgão em 21 de março, sob justificativa de conter a inflação. Desde então, capitaneado pela Câmara Setorial do Leite, o setor lácteo se articulou, apresentando notas técnicas que comprovavam que a retirada da taxa de importação do muçarela era inócua para conter o movimento inflacionário, já que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os queijos comprometem 0,3% do orçamento das famílias e têm peso de menos de 0,5% nos principais índices inflacionários.

Por outro lado, a retirada da tarifa de importação exercia um impacto negativo ao setor lácteo, já que ocasionava a concorrência desleal, favorecendo países subsidiam sua produção. Tudo isso poderia trazer prejuízos aos produtores brasileiros, que já enfrentam um período de crise, em razão de fatores econômicos e dos elevados custos de produção que recaem sobre a atividade.

Paralelamente aos argumentos técnicos enviados à Gecex, o setor lácteo também atuou na esfera política, a partir de articulações conduzidas pela deputada federal Aline Sleutjes e de outros integrantes da FPA. Os parlamentares acionaram o Ministério da Economia e, na reunião da Câmara de Comércio Exterior, o Gecex optou por restabelecer a tarifa. Segundo o órgão do governo federal, não houve importações significativas do muçarela no período em que a tarifa esteve zerada.

“A retirada da tarifa oportunizava uma concorrência desleal, injusta e inoportuna, já que os pecuaristas de países de fora do Mercosul recebem subsídios pesadíssimos. Em 2020, a Europa aplicou 93 bilhões de euros na produção leiteira. Os Estados Unidos devem aplicar US$ 1,2 milhões só no programa de garantia das margens dos pecuaristas. Temos condições de produzir produtos de qualidade, mas não temos condições de competir com o tesouro desses países”, disse Guilherme Souza Dias, assessor técnico da CNA.

Fonte: CNA Brasil

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CNA apresenta ações em prol da sustentabilidade do café

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Brasília (24/05/2022) – Para comemorar o Dia Nacional do Café, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) debateu, em um evento virtual, uma série de questões relacionadas à sustentabilidade da produção no país e as estratégias para ampliar os mercados interno e externo.

No webinar promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Café, o diretor executivo da ABIC, Celírio Inácio, falou da importância de compartilhar conhecimento e experiências com o objetivo de ampliar mercados e promover a sustentabilidade do grão à xícara.

O coordenador de Produção Agrícola da CNA, Maciel Silva, destacou como os produtores rurais já utilizam as mais diversas tecnologias para produzir com sustentabilidade. “Os avanços na cafeicultura são resultados da aplicação de tecnologia, do uso da ciência, da pesquisa e da transferência de conhecimento aos produtores”.

Segundo Maciel, os produtores também promovem a sustentabilidade com o uso eficiente de insumos e dos recursos naturais. “Não há dúvidas de que a cafeicultura brasileira é a mais sustentável do mundo”.

Durante sua apresentação, Maciel Silva também falou de uma série de iniciativas do Sistema CNA/Senar para toda a cadeia produtiva.

Participaram do debate o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (ABICS), Aguinaldo Lima, o presidente da Associação Brasileira de Cafés Especiais (BSCA), Henrique Cambraia, o diretor-geral do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Marcos Matos, o presidente executivo do Conselho Nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, e o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Silvio Farnese.

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Fonte: CNA Brasil

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